Orientações técnicas
Roteiros
Roteiro para conferência de CTC para fins de abono de permanência e aposentadoria
Manual de Procedimentos para homologação da CTC
INSTRUÇÕES E COMUNICADOS
Webconferência sobre assuntos:
- DECRETO Nº 65.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2021;
- INSTRUÇÃO CONJUNTA GGP/CON/NCTS Nº 002/2021;
- OFICIO DBS-GAP-SCA-I Nº 006/2021;
- INSTRUÇÃO GGP/NCTS Nº 001/2021.
Instrução GGP/NCTS nº 001-2021
Instrução sobre os procedimentos estabelecidos no Ofício DBS-GAP-SCAI nº 006.2021 sobre a aposentadoria especial do servidor que exerça atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF e na Lei Complementar nº 1.354/2020.
Ofício DBS-GAP-SCAI nº 006.2021
Instrução Conjunta GGP/CON/NCTS nº 002-2021
Versa sobre procedimentos dos processos de aposentadoria e Pensão por morte.pdf
Anexo I - Portaria SPPREV nº 25/2012
Anexo II - Oficio DBS-GAP nº 04/2020
Anexo III - Comunicado DPME nº 114/2021
Instrução Conjunta GGP/CON/NCTS nº 001-2021
Versa sobre os procedimentos a serem adotados referente ao ato decisório do acúmulo de cargos, incluindo em relação aos casos do vínculo ter sido anterior ao estabelecido com o Estado.
Comunicado GGP/NCTS nº 001-2021
Trata da desobrigação de atender ao disposto no item nº 11 da Instrução GGP/NCTS nº 004/2019 (Aposentadoria Especial com base na Súmula Vinculante nº 33).
Orientar os órgãos de origem sobre os procedimentos a serem adotados a partir de 19-10-2020, comunicamos o passo a passo para o Processo de Solicitação de Certidão Negativa de Débitos e/ou Declaração Remuneratória – CND/DR
Comunicado SPPREV DBS nº 1-2020
A São Paulo Previdência estabeleceu orientações aos órgãos setoriais, subsetoriais e serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e autarquias do Estado em razão da publicação da Emenda Constitucional Estadual nº 103/2019, visando a aplicação das regras de acumulação de benefícios prevista no artigo 24, bem como na norma introduzida ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pela Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, conforme especificidades do artigo 24 e 25, cujas regras atingem protocolos de aposentadoria cuja solicitação/requerimento seja igual ou posterior a 13/11/2019, os quais vem exigir informação de acumulação não só de cargos mas de benefícios.
DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - versão 2
Comunicado SPPREV: versões do PDF Creator compatíveis com o Emissor de CTC
Informamos que, conforme o Passo a Passo do Emissor de CTC (arquivo anexo), para que ocorra a fusão automatizada das páginas geradas por meio do atalho ‘ctrl+shift+p’, a versão recomendada do PDF Creator FREE
Manual de Emissor de CTC passo a passo
Esquema de como configurar esta opção dentro do PDF Creator - Versão 3.5.1 / 
clique aqui para download desta versão
Esquema de como configurar esta opção dentro do PDF Creator - Versão 4.0.4 / clique aqui para download desta versão
Instrução Conjunta CRH/GGP/CQV nº 001-2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados acerca da emissão do laudo técnico específico e dos processos de aposentadoria especial dos servidores que exerçam atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, quando requeridos por via judicial ou administrativa e diante da similaridade da situação, quando se tratar de conversão de tempo por determinação judicial.
ANEXO III - Certidão de Tempo Especial Convertido
Comunicado Conjunto CRHE E SPPREV/DBS nº 001-2020
A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE e a Diretoria de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV-DBS, com o objetivo de orientar os órgãos Setoriais, Subsetoriais e Serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autarquias do Estado do Poder Executivo, em razão da publicação da Emenda Constitucional Estadual n. 49/2020 e da Lei Complementar Estadual n. 1.354/2020 no Diário Oficial do Estado de 7/03/2020, visando à padronização de procedimento previdenciário e funcional, expedem o presente Comunicado sobre procedimentos de concessão de aposentadoria e outras providências durante a fase de aplicação dos parâmetros da Reforma da Previdência.
Comunicado GGP/CON/NCTS nº 001-2019
Dispõe sobre a acumulação ilegal de cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, anterior a promulgação da EC nº 34/2001
Parecer Referencial NDP nº 264 - 2019
Instrução GGP/NCTS Nº 002/2019
Orientar os órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto aos novos procedimentos a serem adotados para a ratificação do Abono de Permanência.
Instrução GGP/NCTS Nº 001/2018
Orientar os órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto aos novos modelos e procedimentos a serem adotados para a Expedição e Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição para ex-servidor.
Portaria MF Nº 567, de 18 de dezembro de 2017
Portaria MF Nº 393, de 31 de agosto de 2018
Instrução GGP/NCTS nº 01/ 2016
Dispõe sobre a implantação de novo fluxo de tarefas para os processos de concessão de aposentadoria no Sistema de Gestão Previdenciária (SIGEPREV) da São Paulo Previdência (SPPREV) e disciplina os procedimentos relativos à formalização dos processos de aposentadoria dos servidores da SES, objetivando uniformização do entendimento e agilidade no trâmite dos referidos processos.
Manual - Validação de Tempo de Contribuição
Cartilha Temática nº 14 - Validação de Tempo de Contribuição - VTC