Resoluções, Instruções, Comunicados e afins
2025
|
INSTRUÇÃO GGP - Referente ao ano 2025
Expede a presente INSTRUÇÃO, a fim de orientar os Subsetoriais de Recursos Humanos quanto ao procedimento a ser adotado para as solicitações de ordem de crédito junto à DGPP/SGGD, para servidores ativos. |
|
COMUNICADO GGP - Referente ao ano 2025
COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos sobre o novo procedimento a ser adotado no Sistema SEI nos processos enviados à Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ). |
|
INSTRUÇÃO CRH - Referente ao ano 2025
Expede a presente INSTRUÇÃO com a finalidade de orientar os órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto ao envio dos processos de verificação de pagamento da BR em referência ao exercício de 2023, condizente aos servidores falecidos e aqueles que, preenchendo os requisitos, receberam parcialmente ou não receberam a referida bonificação em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente para deliberação do Órgão Fazendário. |
|
COMUNICADO GGP/CON - Referente ao ano 2025
Comunicado GGP/CON nº 001-2025 Versa sobre matéria o entendimento quanto à viabilidade ao pagamento de indenização de férias aos servidores em regime de Contrato por Tempo Determinado - CTD por motivo de prorrogação contratual |
|
COMUNICADO CRH - Referente ao ano 2025
Comunica aos órgãos subsetoriais de recursos humanos para ciência quanto ao Decreto nº 69.175/2024, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025.
Comunica aos órgãos subsetoriais de recursos humanos as informações sobre a contribuição sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - SindSaúde-SP.
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025, os feriados (ponto facultativo) e as respectivas compensações.
A Coordenadora de Recursos Humanos, COMUNICA aos Subsetoriais de Recursos Humanos que foi disponibilizado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, no dia 20/12/2024, o Sistema de Gestão de Pessoal (SGP) em formato web, que agregará as várias ferramentas de gestão de pessoas e folha de pagamento em uso atualmente. |
|
INSTRUÇÃO GGP/CGPI- Referente ao ano 2025
Instrução GGP/CGPI nº 001-2025 A Diretora do Centro de Gestão de Processos de Incentivo, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, expede a presente INSTRUÇÃO aos órgãos subsetoriais de recursos humanos com a finalidade de padronizar os procedimentos para atribuição do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Pasta.
|
|
PARECER REFERENCIAL NDP - Referente ao ano 2024
Parecer Referencial NDP nº 009-2024 FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO. Indenização. Indicação de adoção da orientação jurídica uniforme para processos que tratem de pedidos de indenização por férias e licenças-prêmio não usufruídas, formulados por servidor público titular de cargo efetivo nos termos da Lei nº 10.261/1968, ocupante de cargo em comissão ou admitido nos termos dos incisos I e II do artigo 1º da Lei nº 500/1974, ou seus beneficiários, com os mesmos pressupostos fáticos e jurídicos. |
Clique aqui, para consulta comunicados e instruções dos anos anteriores a 2024