Resoluções, Instruções, Comunicados e afins
2024
INSTRUÇÃO GGP/CON - Referente ao ano 2024
Dispõe acerca dos procedimentos para Dispensa de Reposição ao Erário, nos termos do novo Parecer Referencial NDP nº 02/2024. Parecer Referencial NDP nº 02/2024
|
COMUNICADO GGP/CON - Referente ao ano 2024
Comunicado GGP/CON nº 001-2024 Versa sobre matéria do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito da SES, que a base fixa de 50% (cinquenta porcento) do Prêmio de Incentivo faz parte do cálculo do piso salarial.
|
COMUNICADO CRH - Referente ao ano 2024
Comunica a prorrogação de prazo para realização do recadastramento e prova de vida.
Orienta quanto aos procedimentos para recadastramento. |
2023
RESOLUÇÃO - Referente ao ano 2023 Resolução SS nº 151, de 27 de outubro de 2023 Institui e disciplina, no âmbito da Secretaria da Saúde, a modalidade de teletrabalho e dá providências correlatas.
Anexo I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - TELETRABALHO Anexo II - TERMO DE ANUÊNCIA TELETRABALHO - SUBANEXO I Anexo II - TERMO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS TELETRABALHO - SUBANEXO II |
INSTRUÇÃO GADI-GGP - Referente ao ano 2023 Instrução GADI-GGP nº 001-2023 Objetivo de orientar a padronizar quanto aos procedimentos a serem adotados em relação as contratações com base da LC 1.093/2009
|
INSTRUÇÃO GGP/CON - Referente ao ano 2023 Dispõe acerca da viabilidade do cômputo da contagem de tempo de licença-prêmio e seu respectivo pedido de indenização aos servidores com pedido de aposentadoria voluntária antes da edição da LC 191/2022 que, em tese, ficaram impossibilitados ao direito de concessão de mais um bloco de licença-prêmio em razão proibição disciplinada pela LC nº 173/2020. Tema embasado pelo Parecer PA nº 52/2022.
|
COMUNICADO GGP/CON - Referente ao ano 2023
Comunicado GGP/CON nº 003-2023 Dispõe o presente comunicado acerca dos procedimentos a serem adotados frente aos expedientes relativos aos pedidos de DISPENSA DE RESPOSIÇÃO AO ERÁRIO, nos termos do Parecer Referencial NDP nº 02/2023
Comunicado GGP/CON nº 002-2023 Versa acerca da concessão da licença gestante às servidoras temporárias contratadas sob o regime jurídico da LC 1.093/2009 (Contrato por Tempo Determinado).
Comunicado GGP/CON nº 001-2023 Versa sobre os procedimentos a serem adotados nos expedientes relativos aos pedidos de indenização de férias e licença-prêmio, nos termos do Parecer Referencial NDP nº 7/2022.
|
Clique aqui, para consulta comunicados e instruções dos anos anteriores a 2023