Resoluções, Instruções, Comunicados e afins
2025
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COMUNICADO CRH - Referente ao ano 2025
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025, os feriados (ponto facultativo) e as respectivas compensações.
A Coordenadora de Recursos Humanos, COMUNICA aos Subsetoriais de Recursos Humanos que foi disponibilizado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, no dia 20/12/2024, o Sistema de Gestão de Pessoal (SGP) em formato web, que agregará as várias ferramentas de gestão de pessoas e folha de pagamento em uso atualmente. |
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INSTRUÇÃO GGP/CGPI- Referente ao ano 2025
Instrução GGP/CGPI nº 001-2025 A Diretora do Centro de Gestão de Processos de Incentivo, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, expede a presente INSTRUÇÃO aos órgãos subsetoriais de recursos humanos com a finalidade de padronizar os procedimentos para atribuição do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Pasta.
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PARECER REFERENCIAL NDP - Referente ao ano 2024
Parecer Referencial NDP nº 009-2024 FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO. Indenização. Indicação de adoção da orientação jurídica uniforme para processos que tratem de pedidos de indenização por férias e licenças-prêmio não usufruídas, formulados por servidor público titular de cargo efetivo nos termos da Lei nº 10.261/1968, ocupante de cargo em comissão ou admitido nos termos dos incisos I e II do artigo 1º da Lei nº 500/1974, ou seus beneficiários, com os mesmos pressupostos fáticos e jurídicos. |
2024
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COMUNICADO GGP/CGPI/NCTS - Referente ao ano 2024
Comunicado Conjunto GGP/CGPI/NCTS nº 001-2024 COMUNICAM aos Subsetoriais de Recursos Humanos e entidades integrantes da Secretaria de Estado da Saúde, orientações complementares inerentes ao cumprimento das ações judiciais cujo objeto é a incorporação de décimos (artigo 133, da CE/89) sobre o Adicional de Desempenho da Saúde (ADS). |
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COMUNICADO CRH/GGP - Referente ao ano 2024
Comunicado CRH/GGP nº 001-2024 Comunica o provisionamento de pagamento em duplicidade |
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INSTRUÇÃO CRH/GGP - Referente ao ano 2024
Com objetivo de orientar e padronizar os procedimentos dos órgãos subsetoriais, que deverão ser seguidos quando da indicação de substituto eventual para ocupar cargo/função em razão de impedimento do titular. Anexo I - Modelo de ofício para substituição - LC 1157/2011 Anexo II - Modelo de ofício para substituição - LC 1080/2008 |
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RESOLUÇÕES SGGD E COMUNICADOS DPME- Referente ao ano 2024 Resolução SGGD nº 24, de 11-07-2024 Dispõe sobre a apresentação de atestado emitido por profissional da área médico-odontológica para fins de perícia médica
Comunicado DPME nº 005, de 17-07-2024 Comunicado sobre apresentação do atestado médico de afastamento e atestado médico para licença saúde para fins de Perícia Médica |
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INSTRUÇÃO GGP/CGPI- Referente ao ano 2024
Instrução GGP/CGPI nº 001-2024 A Diretora do Centro de Gestão de Processos de Incentivo, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, expede a presente INSTRUÇÃO aos órgãos setoriais/subsetoriais de recursos humanos com a finalidade de padronizar os procedimentos acerca dos processos de solicitação de concessão de Gratificações de Saúde e Gratificação Executiva.
Formulário de Solicitação de Gratificação de Saúde Formulário de Solicitação de Gratificação Executiva
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COMUNICADO CRH - Referente ao ano 2024
Comunica a edição da Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024 acerca das hipóteses de casos excepcionais e os respetivos procedimentos definidos no Comunicado SSCTI/UCRH nº 002, de 17 de maio de 2024. Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº02/2024.
Comunica aos órgãos subsetoriais de recursos humanos o Parecer NDP nº 32/2024 que versa sobre a concessão de mais 60 dias do benefício da licença-maternidade às servidoras seguradas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Parecer Referencial NDP nº 32/2024 - Licença-maternidade - Artigo 20 da LC 1395/2023
Comunica a edição da Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024 – Suporte presencial para o Recadastramento, também pelos Postos do Poupatempo.
Comunica a prorrogação de prazo para realização do recadastramento e prova de vida.
Orienta quanto aos procedimentos para recadastramento. |
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COMUNICADO GGP/NCTS - Referente ao ano 2024
Comunicado GGP/NCTS nº 001-2024 O Diretor do Núcleo de Consolidação do Tempo de Serviço, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, COMUNICA aos Subsetoriais de Recursos Humanos a edição do Parecer NDP nº 285/2021, do Núcleo de Direito de Pessoal, Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral e do Parecer PA nº 69/2021, da Procuradoria Administrativa, ambos da Procuradoria Geral do Estado, que versam sobre a concessão do Abono de Permanência diante da vigência da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
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INSTRUÇÃO GGP/CON/NCTS - Referente ao ano 2024
Instrução GGP/CON/NCTS nº 001-2024 Analisou a viabilidade de concessão do Abono de Permanência para os servidores efetivos que preencherem os requisitos para Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 1.354. de 06 de março de 2020.
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INSTRUÇÃO GGP/CON - Referente ao ano 2024
Dispõe acerca dos procedimentos para Dispensa de Reposição ao Erário, nos termos do novo Parecer Referencial NDP nº 02/2024. Parecer Referencial NDP nº 02/2024
Orienta aos órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto aos procedimentos a serem adotados durante o período eleitoral de 2024. |
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COMUNICADO GGP/CON - Referente ao ano 2024
Comunicado GGP/CON nº 001-2024 Versa sobre matéria do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito da SES, que a base fixa de 50% (cinquenta porcento) do Prêmio de Incentivo faz parte do cálculo do piso salarial.
Comunicado GGP/CON nº 002-2024 Versa sobre a invalidação de contratações por prazo determinado quando constatada incompatibilidade para nova investidura em cargo, função ou emprego público por motivo de pena de Demissão a Bem do Serviço Público e equivalentes. |
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