Resoluções, Instruções, Comunicados e afins
2024
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RESOLUÇÕES SGGD E COMUNICADOS DPME- Referente ao ano 2024 Resolução SGGD nº 24, de 11-07-2024 Dispõe sobre a apresentação de atestado emitido por profissional da área médico-odontológica para fins de perícia médica
Comunicado DPME nº 005, de 17-07-2024 Comunicado sobre apresentação do atestado médico de afastamento e atestado médico para licença saúde para fins de Perícia Médica |
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INSTRUÇÃO GGP/CGPI- Referente ao ano 2024
Instrução GGP/CGPI nº 001-2024 A Diretora do Centro de Gestão de Processos de Incentivo, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, expede a presente INSTRUÇÃO aos órgãos setoriais/subsetoriais de recursos humanos com a finalidade de padronizar os procedimentos acerca dos processos de solicitação de concessão de Gratificações de Saúde e Gratificação Executiva.
Formulário de Solicitação de Gratificação de Saúde Formulário de Solicitação de Gratificação Executiva
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COMUNICADO CRH - Referente ao ano 2024
Comunica a edição da Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024 acerca das hipóteses de casos excepcionais e os respetivos procedimentos definidos no Comunicado SSCTI/UCRH nº 002, de 17 de maio de 2024. Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº02/2024.
Comunica aos órgãos subsetoriais de recursos humanos o Parecer NDP nº 32/2024 que versa sobre a concessão de mais 60 dias do benefício da licença-maternidade às servidoras seguradas pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Parecer Referencial NDP nº 32/2024 - Licença-maternidade - Artigo 20 da LC 1395/2023
Comunica a edição da Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024 – Suporte presencial para o Recadastramento, também pelos Postos do Poupatempo.
Comunica a prorrogação de prazo para realização do recadastramento e prova de vida.
Orienta quanto aos procedimentos para recadastramento. |
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INSTRUÇÃO GGP/NCTS - Referente ao ano 2024
Instrução GGP/NCTS nº 001-2024 O Diretor do Núcleo de Consolidação do Tempo de Serviço, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, COMUNICA aos Subsetoriais de Recursos Humanos a edição do Parecer NDP nº 285/2021, do Núcleo de Direito de Pessoal, Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral e do Parecer PA nº 69/2021, da Procuradoria Administrativa, ambos da Procuradoria Geral do Estado, que versam sobre a concessão do Abono de Permanência diante da vigência da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
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INSTRUÇÃO GGP/CON/NCTS - Referente ao ano 2024
Instrução GGP/CON/NCTS nº 001-2024 Analisou a viabilidade de concessão do Abono de Permanência para os servidores efetivos que preencherem os requisitos para Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 1.354. de 06 de março de 2020.
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INSTRUÇÃO GGP/CON - Referente ao ano 2024
Dispõe acerca dos procedimentos para Dispensa de Reposição ao Erário, nos termos do novo Parecer Referencial NDP nº 02/2024. Parecer Referencial NDP nº 02/2024
Orienta aos órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto aos procedimentos a serem adotados durante o período eleitoral de 2024. |
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COMUNICADO GGP/CON - Referente ao ano 2024
Comunicado GGP/CON nº 001-2024 Versa sobre matéria do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito da SES, que a base fixa de 50% (cinquenta porcento) do Prêmio de Incentivo faz parte do cálculo do piso salarial.
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