Instituto de Saúde

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Aula sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no curso de Especialização em Saúde Coletiva do IS

 

 

15 de outubro de 2024

 

 

No último dia 9 de outubro, a Dra. Daniela Bastos Cocato, mestre e doutora em estomatologia, compartilhou com os alunos do programa de Especialização em Saúde Coletiva, sua experiência nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Sua aula contribuiu significativamente para a discussão sobre a prática da saúde bucal no Brasil, aprofundando o conhecimento já adquirido anteriormente, quando o professor e coordenador do curso, José Miguel Tomazevic, abordou a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Essa sequência de aulas fortaleceu a compreensão dos alunos sobre a importância da saúde bucal na saúde coletiva.

 

 

A PNSB, que visa garantir a saúde bucal da população brasileira, é fundamental para a ampliação do acesso a serviços odontológicos gratuitos. Entre seus principais objetivos estão o fortalecimento da atenção básica, a ampliação da oferta de serviços e a garantia de atendimento nos níveis secundário e terciário, promovendo a democratização do acesso aos serviços odontológicos. O programa foca na reorganização da atenção básica em saúde bucal, especialmente por meio da implantação de equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF) e da criação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

 

 

Um marco importante foi alcançado em 2023 com a sanção do Projeto de Lei n.º 8.131, de 2017, que incluiu a Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde, transformando a PNSB em uma política de Estado pela Lei n.º 14.572/2023. A experiência compartilhada nas unidades de saúde de São Paulo reforça a importância da atenção básica e a necessidade de uma abordagem integrada, fundamental para o fortalecimento do SUS e para a melhoria da saúde da população.

 

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