Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS
O conceito de tecnologia em saúde é definido de forma muito ampla e compreende todas as intervenções que podem ser utilizadas para promover a saúde, prevenir, diagnosticar, tratar, reabilitar ou cuidar de doenças em longo prazo. Isto inclui medicamentos, dispositivos, procedimentos e sistemas de organização e suporte dentro dos quais se fornece o atendimento.
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é a síntese do conhecimento produzido sobre as implicações da utilização das tecnologias e constitui subsídio técnico importante para a tomada de decisão sobre difusão e incorporação de tecnologias em saúde. Seu objetivo é verificar se uma determinada tecnologia é segura, eficaz e economicamente atrativa em comparação a alternativas.
A ATS caracteriza-se por ser uma área de atuação multidisciplinar, onde diferentes profissionais (como médicos, engenheiros, economistas, estatísticos, matemáticos e pesquisadores com outras formações) atuam conjuntamente para revisar as pesquisas já existentes sobre a segurança e eficácia de uma determinada tecnologia de saúde ou para produzir novos estudos, quando não houver evidências convincentes sobre o desempenho de um tratamento.
Os principais tipos de estudos usados em ATS são:
• Revisões sistemáticas e metanálises: usados para reunir de forma organizada os estudos científicos já existentes sobre um novo tratamento.
• Ensaios clínicos: estudos que comparam a eficácia de uma ou mais tecnologias diretamente em pacientes, em condições controladas.
• Estudos observacionais: usados para avaliar o desempenho dos tratamentos de saúde no mundo real, fora de condições controladas.
• Estudos econômicos: representados principalmente pelos estudos de custo-efetividade, são usados para definir qual a melhor forma de se empregar os recursos financeiros de um sistema de saúde para se obter o maior benefício para a população.
No mundo, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) surgiu nos anos 60 e tornou-se um instrumento importante para auxiliar a tomada de decisão dos gestores em saúde, assim como dos clínicos, dos chefes de serviços, das organizações de pacientes, do sistema judiciário e dos ministros de saúde. No Brasil, na década de 80, instituições governamentais de saúde abordaram esta questão, embora sem uma estruturação permanente. As instituições de ensino e pesquisa também se direcionaram para o campo da ATS, numa atuação crescente, criando capacidade instalada de pesquisa nesta área.
O objetivo da ação da ATS no Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos (SCTIE) é institucionalizá-la no SUS, através da promoção e difusão de estudos prioritários, capacitação de gestores, formação de rede de ATS e cooperação internacional.
Na Secretaria de Estado da Saúde, a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (CCTIES) é a responsável pela coordenação da área de ATS no SUS-SP.
O Instituto de Saúde, por meio do Núcleo de Análise e Projetos de Avaliação de Tecnologias de Saúde, tem assessorado a CCTIES em diversas atividades na área: elaboração de Pareceres Técnico-Científicos (PTC), desenvolvimento de pesquisas sobre efetividade de diferentes tecnologias em saúde e realização de cursos, tanto para formação de profissionais (Oficinas para Elaboração de PTC) como também para sensibilizar os gestores para utilização da ATS na tomada de decisão.