Coordenadoria de Recursos Humanos

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Grupo de Gestão de Pessoas

Núcleo de Suporte à Gestão de Pessoas - NSGP

 

 

Área de Apoio do Grupo de Gestão de Pessoas, responsável pelo suporte e orientação aos órgãos subsetoriais de recursos humanos nos procedimentos relativos à incorporação de décimos, nos termos do artigo 133, da Constituição Estadual e de incorporação de Gratificação de Representação (LC 813/92), bem como, realiza análise se os documentos que compõem a instrução processual estão devidamente adequados, antes da decisão da autoridade competente superior.

 

INSTRUÇÃO GGP/NSGP - Referente ao ano 2020

 

Instrução GGP/NSGP nº 001-2020

Dispõe sobre da padronização de procedimentos dos processos de Incorporação de Décimos de Artigo 133 da CE/89 (até 12/11/2019) e de Gratificação de Representação.

 

 

 

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