Coordenadoria de Recursos Humanos

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Resoluções, Instruções, Comunicados e afins

INSTRUÇÃO GGP/CON - Referente ao ano 2020

 

Instrução GGP/CON nº 001-2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de Afastamento para Entidade de Classe Sindical.

 

Check-list dos documentos para análise de processo de afastamento sindical 

Parecer Referencial NDP nº 1 - 2020 

Parecer PA nº 75- 2017 

 

INSTRUÇÃO GGP/CON/NCTS - Referente ao ano 2020

 

Instruçao Conjunta GGP/CON/NCTS nº 002-2020

Trata acerca dos procedimentos a serem adotados quanto aos afastamentos com prejuízo dos vencimentos para exercício de mandato eletivo

 

Instruçao Conjunta GGP/CON/NCTS nº 001-2020

Os Diretores do Centro de Orientação e Normas e do Núcleo de Consolidação do Tempo de Serviço, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, tendo em vista o Parecer PA nº 45/2019, expedem a presente INSTRUÇÃO CONJUNTA com a finalidade de orientar os órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto aos procedimentos a serem adotados nos casos de pedido de desaverbação de tempo de contribuição.

Anexo I - A que se refere a Instrução Conjunta GGP/CON/NCTS nº 001/2020

 

Parecer PA nº 45-2019 - Abono de Permanência - Viável desaverbação de tempo não condicionado à devolução dos valores do abono

 

COMUNICADO GGP/CON/NCTS - Referente ao ano 2019

 

Comunicado GGP/CON/NCTS nº 001-2019

Dispõe sobre a acumulação ilegal de cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, anterior a promulgação da EC nº 34/2001

Parecer Referencial NDP nº 264 - 2019 

 

 

INSTRUÇÃO GGP/NCTS - Referente ao ano 2019

 

Instruçao GGP/NCTS nº 004-2019

Considerando que a Instrução Normativa Conjunta SPPREV-UCRH nº 01, de 01/08/2016, estabelece as principais orientações e traça os procedimentos para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial com requisitos e critérios diferenciados, tratada no art. 40, 8 4º, inciso III, da CF/88, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 ou por ordem judicial, para os servidores públicos. Expede a presente INSTRUÇÃO com a finalidade de orientar os órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto aos processos de aposentadoria especial.

 

Instruçao GGP/NCTS nº 003-2019

A presente INSTRUÇÃO tem a finalidade de orientar os órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto aos novos procedimentos a serem adotados para a Expedição e Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição, visto a integração parcial da São Paulo Previdência- SPPREV ao Programa SP Sem Papel e o respectivo passo a passo orientado no Comunicado SPPREV nº 02/2019.

 

Instruçao GGP/NCTS nº 002-2019

                Orientar os órgãos subsetoriais de recursos humanos quanto aos novos procedimentos a serem adotados para a ratificação do Abono de Permanência.

 

 

 

INSTRUÇÃO GGP - Referente ao ano 2019

 

Instruçao GGP/CON nº 002-2019

Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para os casos de dispensa de reposição ao erário.

Parecer Referencial NDP nº 02 - 2019 - Dispensa de Reposição ao Erário

 


Instruçao GGP/CON nº 001-2019

O Diretor do Centro de Orientação e Normas, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, considerando que o artigo 3º do Decreto nº 43.046/1998, autoriza o Secretário da Saúde a afastar servidores para prestação de serviços em órgãos e entidades integrantes do Sistema Único de Saúde,expede a presente INSTRUÇÃO.

 

 

Comunicados GGP/CON - Referente ao ano 2019

 

 

Comunicado GGP/CON nº 003-2019

 O Diretor do Centro de Orientação e Normas, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos que o Parecer Referencial NDP nº 01/2018, do Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado, cuja vigência foi fixada em 01 (um) ano após sua aprovação, expirou em 23 de fevereiro de 2019.

 

 Parecer PA 91/2015

 

Comunicado GGP/CON nº 002-2019

O Diretor do Centro de Orientação e Normas, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos a edição da Portaria SPPREV 89, de 28/02/2019, publicada em 01/03/2019, que dispõe sobre a cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados/licenciados, considerando a necessidade de orientação e padronização de procedimentos quanto a aplicação do artigo 12 da Lei Complementar 1.012, de 05/07/2007 e artigo 8º do Decreto 52.859, de 02/04/2008.

 

Comunicado GGP/CON nº 001-2019

O Diretor do Centro de Orientação e Normas, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos a aprovação do Parecer NDP nº 20/2019, do Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.

 

Clique aqui, para consulta publicações dos anos anteriores a 2019

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