Resoluções, Instruções, Comunicados e afins
2024
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INSTRUÇÃO GGP/CON/NCTS - Referente ao ano 2024
Instrução GGP/CON/NCTS nº 001-2024 Analisou a viabilidade de concessão do Abono de Permanência para os servidores efetivos que preencherem os requisitos para Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 1.354. de 06 de março de 2020.
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INSTRUÇÃO GGP/CON - Referente ao ano 2024
Dispõe acerca dos procedimentos para Dispensa de Reposição ao Erário, nos termos do novo Parecer Referencial NDP nº 02/2024. Parecer Referencial NDP nº 02/2024
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COMUNICADO GGP/CON - Referente ao ano 2024
Comunicado GGP/CON nº 001-2024 Versa sobre matéria do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito da SES, que a base fixa de 50% (cinquenta porcento) do Prêmio de Incentivo faz parte do cálculo do piso salarial.
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COMUNICADO CRH - Referente ao ano 2024
Comunica a edição da Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024 – Suporte presencial para o Recadastramento, também pelos Postos do Poupatempo.
Comunica a prorrogação de prazo para realização do recadastramento e prova de vida.
Orienta quanto aos procedimentos para recadastramento. |
2023
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RESOLUÇÃO - Referente ao ano 2023 Resolução SS nº 151, de 27 de outubro de 2023 Institui e disciplina, no âmbito da Secretaria da Saúde, a modalidade de teletrabalho e dá providências correlatas.
Anexo I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - TELETRABALHO Anexo II - TERMO DE ANUÊNCIA TELETRABALHO - SUBANEXO I Anexo II - TERMO DE ACOMPANHAMENTO DE METAS TELETRABALHO - SUBANEXO II |
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INSTRUÇÃO GADI-GGP - Referente ao ano 2023 Instrução GADI-GGP nº 001-2023 Objetivo de orientar a padronizar quanto aos procedimentos a serem adotados em relação as contratações com base da LC 1.093/2009
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INSTRUÇÃO GGP/CON - Referente ao ano 2023 Dispõe acerca da viabilidade do cômputo da contagem de tempo de licença-prêmio e seu respectivo pedido de indenização aos servidores com pedido de aposentadoria voluntária antes da edição da LC 191/2022 que, em tese, ficaram impossibilitados ao direito de concessão de mais um bloco de licença-prêmio em razão proibição disciplinada pela LC nº 173/2020. Tema embasado pelo Parecer PA nº 52/2022.
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COMUNICADO GGP/CON - Referente ao ano 2023
Comunicado GGP/CON nº 003-2023 Dispõe o presente comunicado acerca dos procedimentos a serem adotados frente aos expedientes relativos aos pedidos de DISPENSA DE RESPOSIÇÃO AO ERÁRIO, nos termos do Parecer Referencial NDP nº 02/2023
Comunicado GGP/CON nº 002-2023 Versa acerca da concessão da licença gestante às servidoras temporárias contratadas sob o regime jurídico da LC 1.093/2009 (Contrato por Tempo Determinado).
Comunicado GGP/CON nº 001-2023 Versa sobre os procedimentos a serem adotados nos expedientes relativos aos pedidos de indenização de férias e licença-prêmio, nos termos do Parecer Referencial NDP nº 7/2022.
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