Coordenadoria de Recursos Humanos

A A A Tamanho do texto

Resoluções, Instruções, Comunicados e afins

INSTRUÇÃO GGP - Referente ao ano 2019

 

Instruçao GGP/CON nº 001-2019

O Diretor do Centro de Orientação e Normas, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, considerando que o artigo 3º do Decreto nº 43.046/1998, autoriza o Secretário da Saúde a afastar servidores para prestação de serviços em órgãos e entidades integrantes do Sistema Único de Saúde,expede a presente INSTRUÇÃO.

 

 

Comunicados GGP/CON - Referente ao ano 2019

 

 

Comunicado GGP/CON nº 003-2019

 O Diretor do Centro de Orientação e Normas, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos que o Parecer Referencial NDP nº 01/2018, do Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado, cuja vigência foi fixada em 01 (um) ano após sua aprovação, expirou em 23 de fevereiro de 2019.

 

 Parecer PA 91/2015

 

Comunicado GGP/CON nº 002-2019

O Diretor do Centro de Orientação e Normas, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos a edição da Portaria SPPREV 89, de 28/02/2019, publicada em 01/03/2019, que dispõe sobre a cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados/licenciados, considerando a necessidade de orientação e padronização de procedimentos quanto a aplicação do artigo 12 da Lei Complementar 1.012, de 05/07/2007 e artigo 8º do Decreto 52.859, de 02/04/2008.

 

Comunicado GGP/CON nº 001-2019

O Diretor do Centro de Orientação e Normas, do Grupo de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Recursos Humanos, COMUNICA aos órgãos subsetoriais de recursos humanos a aprovação do Parecer NDP nº 20/2019, do Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da Procuradoria Geral do Estado.

 

Clique aqui, para consulta publicações dos anos anteriores a 2019

Comunicar Erro




Enviar por E-mail






Colabore


Obrigado