Certidões
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Declarações
Declaração de Acúmulo de Cargos\ Benefícios Previdenciários nos termos da Portaria SPPREV nº 274, de 19 de outubro de 2023
Certidões para fins de abono de permanência e aposentadoriaa
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria (excel 2007)
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria (excel 97/2003)
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria Invalidez
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria Especial (excel 2007) Atualizado em 17-11-2016, de acordo com o Instrução Normativa Conjunta SPPREV- UCRH nº 01 de 1º agosto de 2016
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria Especial - Comum Permanente e Transição Atualizado em 23-09-2021, de acordo com o Artigo 13 da LC 1354/2020
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria Especial - Nova Regra para Deficiênca Atualizado em 29-12-2022, de acordo a Instrução Normativa SPPREV DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022.
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria Especial - Abono de permanência por Deficiência Atualizado em 07-06-2024
Anexo I - Relatório contendo os períodos de permanência sob condições especiais (word 97/2003) Atualizado em 14-10-2019, de acordo com o Instrução Normativa Conjunta SPPREV- UCRH nº 01 de 1º agosto de 2016
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria - Abono de permanência (excel 2007)
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria - Abono de permanência (excel 97/2003)
Modelo de LTE Atualizado em 01-07-2022
ANEXO III - Certidão de Tempo Especial Convertido
Modelos exclusivamente para situações que enquadram na novas regras da Reforma da Previdencia de 07/03/2020 e para fins de ABONO DE PERMANÊNCIA
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria - Para novas regras - Abono de permanência (excel 2007)
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria- Para novas regras - Abono de permanência (excel 97/2003)
Certidão - Contagem de Tempo Aposentadoria - Para novas regras - Aposentadoria (excel 2007)
Declaração DPME - Descrição Função Modelo
Modelos de certidões de aposentadoria especial
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPREV Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Certidão - Contagem Especial Convertida em Comum
Anexo I - Relatório contendo os períodos de permanência sob condições especiais
Anexo II - Laudo Técnico específico de tempo especial em comum
Anexo II - Laudo Técnico específico para aposentadoria especial
Anexo III - Modelo de CTC (101/102) - Aposentadoria Especial
Modelo de requerimento para solicitação do L.T.E - Conversão de tempo
Modelo de requerimento para solicitação do L.T.E - Aposentadoria Especial.
Certidões para fins de Incorporação de décimos Art. 133
Aplicativo - Incorporação de Décimos Art. 133 - LC 1.080/2008 e 1.157/2011 - Atualizado 14/09/2020
Certidão - Incorporação de Décimos Art. 133 - LC 1.080/2008 e 1.157/2011 - Período- Atualizado 14/09/2020
Planilha para demostração de tempo de serviço para Incorporação de Décimos Art. 133
Planilha para substituição de décimos para Incorporação de Décimos Art. 133
Certidões para fins Gratificação de Representação
Aplicativo - Incorporação de Gratificação de Representação - Atualizado 04/02/2022
Aplicativo - Incorporação de Gratificação de Representação - Por períodos - Atualizado 29/04/2022
Planilha para demostração de tempo de serviço para Gratificação de Representação