ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

 

 

Pergunta 1: servidor ctd com extinção de contrato e apos 6 meses é nomeado no mesmo cargo e mesma unidade cabe apostilamento de adicional de insalubridade?

 

Resposta : não. Será necessário nova concessão, tendo em vista interrupção entre os vínculos.

 

 

Pergunta 2: servidor esteve designado como chefe I, teve a sua designação cessada, retornando ao cargo de origem, caso já tenha concessão neste cargo, cabe apostilamento?

 

Resposta : sim, desde que retorne para origem desenvolvendo as mesmas atividades a qual foi avaliado. 

 

 

Pergunta 3: servidores a serem designados ou nomeados em comissão na mesma unidade cabe apostilamento do adicional de insalubridade.

 

Resposta : não, será necessário um novo laudo uma vez que mudou a atividade, ainda que permaneça na mesma unidade.

 

 

Pergunta 4: mudança de regime juridico na mesma unidade cabe apostilamento do adicional de insalubridade.

 

Resposta : sim, desde que não tenha havido interrupção entre os vinculos.

 

 

Pergunta 5: alteração funcional do servidor em decorrencia de promoção/acesso cabe apostilamento do adicional de insalubridade?

 

Resposta : sim, alterando a denominação do cargo e permanecendo com as atividades exercidas, o apostilamento é suficiente.  

 

 

LANÇAMENTO DE FREQUÊNCIA

 

 

Pergunta 1: servidor  afastado sem prejuizo dos vencimentos junto a Prefeitura Municipal nos termos do convenio sus com afastamento a ser cessado qual o código a ser lançado no portal e-folha e qual o procedimento?

 

Resposta : o código a ser lançado é o 179, cuja data será o ultimo dia que o servidor ficou afastado, desde que o afastamento foi informado também via web, caso contrário dará erro e a unidade deverá enviar documentação a dsd juntamente com a planilha de erro, a fim de que a mesma realize o lançamento da cessação. Favor verificar os parâmetros dos diferentes códigos no manual de motivos de frequencia e orientação técnica do mes de programação, disponíveis no portal.

 

 

Pergunta 2: servidor clt municipalizado em auxilio doença, qual o codigo de motivo de frequencia a ser lançado no portal e-folha e qual o procedimento?

 

Resposta: o sistema em virtude de falha técnica que será sanada futuramente não aceita o codigo 257 - afastamento auxilio doença por periodo indeterminado com prejuizo dos vencimentos, uma vez que já existe um codigo de afastamento municipalização sec. Da saúde sem prejuizo dos vencimentos. A unidade deverá enviar documentação a dsd juntamente com a planilha de erro, a fim de que a mesma realize o procedimento quanto ao lançamento do auxilio doença. Este erro ocorre em qualquer situação que envolve dois afastamentos, sem a necessidade de cessar o anterior, pois da maneira que foi parametrizado, para lançar um afastamento é necessário que cesse o anteriormente lançado.