O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) participou, no dia 5 de setembro, de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de São Paulo, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.  O objetivo do evento foi reunir informações e sugestões para subsidiar o inquérito civil público instaurado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antonio de Oliveira Machado, sobre o financiamento da saúde para a melhoria dos serviços prestados no SUS. 

 

 

Entre os pontos discutidos estiveram a redução proporcional de recursos da União no orçamento da saúde entre 2000 e 2011, a falta de correção adequada da Tabela Unificada do SUS e a renovação sistemática da chamada Desvinculação de Receitas da União, mecanismo que permite, entre outras mudanças, o remanejamento de verbas da saúde para gastos de natureza fiscal.

 

 

Na avaliação da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto, as discussões foram muito proveitosas. "O que vimos nesta audiência pública mostra a complexidade do problema da saúde e reforça a relevância do inquérito civil público instaurado para acompanhar a questão. Se esse tema não tivesse a importância que achamos que tem, o auditório não teria ficado lotado", ressaltou. 

 

 

Além de representantes da sociedade civil, compareceram dezenas de prefeitos do interior do Estado de São Paulo. Entre os convidados que se manifestaram no evento estiveram a coordenadora de Planejamento de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Silvany Leme Cruvinel Portas, representando o Secretário de Estado da Saúde, David Everson Uip; a Conselheira Estadual de Saúde Ana Rosa Garcia da Costa,  a Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; o Secretário Executivo Substituto do Ministério da Saúde, Bruno Moretti; o Subsecretário de Planejamento e Orçamentos, Arionaldo Bomfim Rosendo; a Professora Titular da USP Sueli Gandolfi Dallari; e  representantes de entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), o Instituto Brasileiro de Direito Sanitário (IBDS), o Conselho Nacional de Saúde, a Confederação Nacional dos Municípios e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre outros.

 

Com informações do Ministério Público Federal