PACTUAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
Pactuações referente ao exercício de 2024
Publicação |
Assunto |
Deliberação CIB n° 101 de 20/10/2023 |
Aprova a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa em 2024, no âmbito do Estado de São Paulo. |
Deliberação CIB n° 132 de 17/10/2024 |
atualiza e aprova a composição dos membros do Grupo Técnico Bipartite de Assistência Farmacêutica. |
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de São Paulo. |
|
Deliberação CIB nº 95, de 23/09/2022 |
Aprova Nota Técnica CIB – atualização do Fluxo da programação de produtos para Saúde da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de São Paulo. |
Resolução SS n° 64 de 28/03/2024 |
Divulga os valores financeiros aprovados, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP no exercício de 2024. |
Cronograma de Execução 2024