Secretaria de Estado da Saúde

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PACTUAÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024

Pactuações referente ao exercício de 2024

 

      Publicação      

                               Assunto

Deliberação CIB n° 101 de 20/10/2023

Aprova a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa em 2024, no âmbito do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB n° 132 de 17/10/2024

atualiza e aprova a composição dos membros do Grupo Técnico Bipartite de Assistência Farmacêutica.

Deliberação CIB n° 97 de 09/10/2023

Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 95, de 23/09/2022

Aprova Nota Técnica CIB – atualização do Fluxo da programação de produtos para Saúde da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de São Paulo.

Resolução SS n° 64 de 28/03/2024

Divulga os valores financeiros aprovados, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP no exercício de 2024.

 

Cronograma de Execução 2024

 

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