PACTUAÇÕES 2024
Pactuação 2024
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Publicação |
Assunto |
| Deliberação CIB nº 101 de 04 de outubro de 2023 |
Aprova a relação de municípios que optaram por aderir ou não ao Programa Dose Certa para o exercício de 2024, conforme Anexos I, II, III e IV. |
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Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de São Paulo. |
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| Deliberação CIB nº 95, de 23 de setembro de 22 |
Aprova Nota Técnica CIB – atualização do Fluxo da programação de produtos para Saúde da Mulher, pelos hospitais e maternidades, no âmbito do Estado de São Paulo. |
Cronograma de Execução 2024