Ações em todo o Estado visam intensificar as orientações para evitar aglomerações e reforçar o cumprimento da legislação que determina o uso de máscaras

A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (20) as ações da Vigilância Sanitária estadual para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações para evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais. A força-tarefa ocorre em todas as regiões do estados.

As iniciativas também mobilizam municípios e os 28 Grupos de Vigilância Sanitária (GVSs) e contam com cerca de 650 agentes.

O objetivo é verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020, bem como garantir mais segurança aos clientes , respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e ao distanciamento social.

"O nosso objetivo é conscientizar a população de que o uso de máscara e o distanciamento social são fatores importantíssimos no combate a pandemia de COVID-19", destaca o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
            
Balanços
No estado de São Paulo o uso de máscara é obrigatório e quem estiver sem proteção fica sujeito à multa aplicada pelas vigilâncias do Estado e dos municípios.

De 2 de julho até 17 de novembro já houve 93.453 inspeções, com 876 autuações por descumprimento às normas em todo o Estado, sendo 549 estabelecimentos e 327 pessoas que transitavam em locais públicos sem utilizar máscara.

A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a autuação é de R$ 524,59 para o cidadão que não estiver usando a proteção exigida. A definição prevê o repasse dos valores Alimento Solidário, programa assistencial do Governo do Estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

Além das blitze programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.