Legislação Federal

Resolução PR-CNCIBER nº 8, de 26/05/25 DOU de 27/05/25 p.1 - seção 1 – nº 98 – Institui grupo de trabalho temático para elaboração de Plano Nacional de Cibersegurança.

Resolução PR-CNCIBER nº 9, de 26/05/25 DOU de 27/05/25 p.2 - seção 1 – nº 98 – Institui o grupo de trabalho temático para identificação ou elaboração de materiais educativos de Cibersegurança e estratégias de difusão desses materiais.

Resolução PR-CNCIBER nº 10, de 26/05/25 DOU de 27/05/25 p.2 - seção 1 – nº 98 – Institui grupo de trabalho temático para elaboração de guia para a criação e operação de Centros de Análise e Compartilhamento de Informações (Information Sharing and Analysis Centers).

Resolução PR-CNCIBER nº 11, de 26/05/25 DOU de 27/05/25 p.2 - seção 1 – nº 98 – Institui grupo de trabalho temático para elaboração de Guia de Requisitos Mínimos de Cibersegurança para provedores e operadores de Serviços Essenciais e de Infraestruturas Críticas - SEICs.

Consulta Pública MS-SECTICS nº 37, de 23/05/25 DOU de 27/05/25 p.207 - seção 1 – nº 98 – Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data útil subsequente à de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada em adolescentes de 14 a 17 anos.

Portaria MS-SECTICS nº 17, de 12/05/25 DOU de 27/05/25 p.207 - seção 1 – nº 98 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Portaria MS-SECTICS nº 18, de 12/05/25 DOU de 27/05/25 p.207 - seção 1 – nº 98 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Portaria MS-SECTICS nº 31, de 12/05/25 DOU de 27/05/25 p.207 - seção 1 – nº 98 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 88, de 26/05/25 DOE de 26/05/25 p.2 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 103 – Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.

Decreto nº 69.560, de 26/05/25 DOE de 27/05/25 p.6 - seção 1 – nº 104 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto, de 26/05/25 DOE de 27/05/25 p.7 - seção 1 – nº 104 – Nomeia os indicados para integrar o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de representantes.

Deliberação CC nº 1, de 2025 DOE de 27/05/25 p.8 - seção 1 – nº 104 – Dispõe sobre a fixação do Ajuste da Meta Global - AjusteMG e da Meta do Indicador Global - MIG, para efeito da Participação nos Resultados - PR, instituída pela Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, para o exercício 2025.

Deliberação CIB nº 49, de 26/05/25 DOE de 27/05/25 p.64 - seção 1 – nº 104 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Portaria CGCSS nº 9, de 23/05/25 DOE de 27/05/25 p.65 - seção 1 – nº 104 – Retificação - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão do Ambulatório Médico de Especialidades de Taquaritinga - AME Taquaritinga e dá outras providências.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 3, de 26/05/25 DOE de 27/05/25 p.66 - seção 1 – nº 104 – Redução de recursos financeiros de custeio pelo não cumprimento da meta de Produção de Urgência e Emergência no 1º semestre 2023, no Hospital Estadual João Paulo II e AME São José do Rio Preto.

Contrato de Gestão CGCSS, de 26/05/25 DOE de 27/05/25 p.66 - seção 1 – nº 104 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades “Olavo Silva Souza” - AME Itu.


OBSERVAÇÕES:

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