Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 9.240, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.6 - seção 1 – nº 126 – Institui o Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI para o período de 2024 a 2027.

Portaria MS-GM nº 7.459, de 04/07/25 DOU de 08/07/25 p.103 - seção 1 – nº 126 – Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-GM nº 7.464, de 04/07/25 DOU de 08/07/25 p.104 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.481, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.108 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.482, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.109 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.483, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.110 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.484, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.111 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.485, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.112 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.487, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.115 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.490, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.127 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.491, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.127 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.492, de 07/07/25 DOU de 08/07/25 p.128 - seção 1 – nº 126 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 125, de 07/07/25 DOE de 08/07/25 p.81 - seção 1 – nº 132 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Portaria GVS-XXV nº 2, de 04/07/25 DOE de 08/07/25 p.81 - seção 1 – nº 132 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXV – Santos.

Portaria DRS-XV nº 9, de 07/07/25 DOE de 08/07/25 p.82 - seção 1 – nº 132 – Institui o Comitê Executivo de Governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do DRSXV.


OBSERVAÇÕES:

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