Legislação Federal

Resolução MEC-CNRM nº 4, de 01/11/23 DOU de 25/10/23 p.23 – seção 1 – nº 203 – Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos Médicos Residentes e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 1.641, de 23/10/23 DOU de 25/10/23 p.61 – seção 1 – nº 203 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.

Portaria MS-GM nº 1.642, de 23/10/23 DOU de 25/10/23 p.62 – seção 1 – nº 203 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.644, de 23/10/23 DOU de 25/10/23 p.62 – seção 1 – nº 203 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.648, de 23/10/23 DOU de 25/10/23 p.63 – seção 1 – nº 203 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.652, de 23/10/23 DOU de 25/10/23 p.64 – seção 1 – nº 203 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 1.663, de 23/10/23 DOU de 25/10/23 p.67 – seção 1 – nº 203 – Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS.

Portaria MS-GM nº 1.665, de 24/10/23 DOU de 25/10/23 p.68 – seção 1 – nº 203 – Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

Portaria Conjunta MS-SAES-SVSA nº 21, de 20/10/23 DOU de 25/10/23 p.68 – seção 1 – nº 203 – Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos referentes a Hanseníase na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Resolução CREMESP nº 369, de 17/10/23 DOU de 25/10/23 p.120 – seção 1 – nº 203 – Dispõe sobre o recebimento por e-mail de manifestações e documentos referentes às sindicâncias e aos processos ético-profissionais a tramitarem perante o Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Relação CES-SP, de 2023 DOE de 25/10/23 p.31 – seção 1 – nº 102 – Republicação- Torna pública a relação da delegação paulista para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental que ocorrerá no período de 11 a 14 de dezembro de 2023 no Distrito Federal – Brasília.

Deliberação CIB nº 106, de 24/10/23 DOE de 25/10/23 p.32 – seção 1 – nº 102 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Portaria GVS-XIV nº 1, de 16/10/23 DOE de 25/10/23 p.32 – seção 1 – nº 102 – Retificação - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XIV – Barretos.

Portaria HRO nº 13, de 2023 DOE de 25/10/23 p.33 – seção 1 – nº 102 – Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Humanização Hospitalar, que será composta pelos membros relacionados.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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