Legislação Federal

Decreto nº 11.542, de 01/06/23 DOU de 02/06/23 p.1 – seção 1 – nº 105 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de produzir subsídios para a elaboração da proposta do Plano Nacional de Inclusão Digital.

Portaria MS-SAES nº 472, de 31/05/23 DOU de 02/06/23 p.248 – seção 1 – nº 105 – Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, visando a identificação das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Portaria MS-SAES nº 473, de 31/05/23 DOU de 02/06/23 p.248 – seção 1 – nº 105 – Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME São Vicente, localizado em São Vicente (SP).

Portaria MS-SVSA nº 80, de 30/05/23 DOU de 02/06/23 p.249 – seção 1 – nº 105 – Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, com a finalidade de revisar e reestruturar os sistemas informatizados - Módulo Gestão de Pessoas.

Legislação Estadual

Portaria IAL nº 9, de 31/05/23 DOE de 02/06/23 p.50 – seção 1 - nº 107 – Revoga a Portaria DG/IAL - 24, de 27-07-2022, que torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.

Comunicado CVS nº 12, de 01/06/23 DOE de 02/06/23 p.50 – seção 1 - nº 107 – Diretrizes para Ações de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador na Resposta aos Desastres Naturais.

Comunicado GVS-X nº 1, de 01/06/23 DOE de 02/06/23 p.51 – seção 1 - nº 107 – Inclui autoridades sanitárias Estadual do GVS X – Grupo Técnico de Vigilância Sanitária X Osasco, composta pelos técnicos relacionados.

Portaria GVS-XV nº 1, de 01/06/23 DOE de 02/06/23 p.51 – seção 1 - nº 107 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru e Subgrupo de Vigilância Sanitária XV – Bauru.

Edital DGAC, de 2023 DOE de 02/06/23 p.51 – seção 1 - nº 107 – Edital para Eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT do NGA-63 Várzea do Carmo.

Portaria HERA nº 5, de 2023 DOE de 02/06/23 p.52 – seção 1 - nº 107 – Altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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