Legislação Federal

Resolução CFM nº 2.327, de 08/12/22 DOU de 10/01/23 p.51 – seção 1 – nº 7 – Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica.

Legislação Estadual

Portaria HEPP nº 1, de 09/01/23 DOE de 10/01/23 p.28 – seção 1 – nº 7 – Designa membro Gestor dos Serviços médicos na área de anestesiologia a partir de 01/01/2023.

Portaria HCSP nº 1, de 03/01/23 DOE de 10/01/23 p.29 – seção 1 – nº 7 – Constitui o Comitê Técnico Científico de Centro Cirúrgico do HC-FMUSP - CTCC de natureza técnico científica, com atuação multisetorial e multiprofissional.

Edital CRH nº 1, de 2023 DOE de 10/01/23 p.34 – seção 1 – nº 7 – Torna pública a abertura de inscrições para EXAME DE SELEÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Técnico em Enfermagem Módulo I e Módulo II.

Decreto, de 06/01/23 DOE de 10/01/23 p.1 – seção 2 – nº 7 – Exonerando membro do cargo de Chefe de Gabinete.

Decreto, de 06/01/23 DOE de 10/01/23 p.1 – seção 2 – nº 7 – Nomeando membro do cargo de Chefe de Gabinete.

Decreto, de 06/01/23 DOE de 10/01/23 p.1 – seção 2 – nº 7 – Nomeando membro do cargo de Diretor Técnico de Saúde III  da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - Instituto Butantan.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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