Legislação Federal

Lei nº 14.436, de 09/08/22 DOU de 06/01/23 p.1 – seção 1 – Ed. Extra - nº 4-B – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto, de 01/01/23 DOE de 01/01/23 p.1 – seção 1/2 suplemento – nº 1 – Nomeia nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os indicados, para exercer, em comissão, os cargos de Secretário de Estado.

Decreto, de 03/01/23 DOE de 04/01/23 p.1 – seção 2 – nº 3 – Nomeia nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os indicados, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo.

Decreto, de 05/01/23 DOE de 06/01/23 p.1 – seção 2 – nº 5 – Nomeia nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os indicados, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Gabinete.

Decreto nº 67.439, de 05/01/23 DOE de 06/01/23 p.1 – seção 1 – nº 5 – Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 1, de 2023 DOE de 06/01/23 p.38 – seção 1 – nº 5 – Alterações de cláusulas do Contrato de Gestão celebrado em 06/12/2019, bem como a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde, no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES MARIA ZÉLIA – AME MARIA ZÉLIA.

Portaria CAISM-AF nº 8, de 05/01/23 DOE de 06/01/23 p.38 – seção 1 – nº 5 – Republicação - Designando Comissão de Gerenciamento de Resíduos no âmbito do CAISM da Água Funda.

Portaria CER-CB, de 05/01/23 DOE de 06/01/23 p.38 – seção 1 – nº 5 – Inclui e exclui servidores nas Comissões relacionadas.

Portaria DRS-VIII nº 1, de 05/01/23 DOE de 06/01/23 p.38 – seção 1 – nº 5 – Fica instituída junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII Franca, a Sala de Situação de Arboviroses, que tem por objetivo monitorar, avaliar e propor estratégias de intervenção para o enfrentamento de Arboviroses nos municípios da área de abrangência deste Departamento.

Edital IB, de 2023 DOE de 06/01/23 p.51 – seção 1 – nº 5 – Torna público a abertura do processo seletivo destinado a preenchimento de onze (11) vagas para o Programa Cientista Mirim.

Edital CRH nº 4, de 2022 DOE de 06/01/23 p.52 – seção 1 – nº 5 – Retificação - Torna pública a retificação do Edital de abertura de inscrições, publicado dia 11/11/2022 e do Edital 2 - retificação, publicado em 09/12/2022, referente à Seleção Pública para Residência Médica 2023.


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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