Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 6.746, de 24/01/23 DOU de 25/01/23 p.15 – seção 1 – nº 18 – Autoriza a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria MS-SAES nº 17, de 20/01/23 DOU de 26/01/23 p.33 – seção 1 – nº 18 – Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria MS-SAES nº 18, de 23/01/23 DOU de 26/01/23 p.34 – seção 1 – nº 18 – Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

Portaria MS-SAES nº 23, de 23/01/23 DOU de 26/01/23 p.36 – seção 1 – nº 18 – Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Portaria MS-SAES nº 35, de 24/01/23 DOU de 26/01/23 p.38 – seção 1 – nº 18 – Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo.

Portaria MS-SAES nº 36, de 24/01/23 DOU de 26/01/23 p.39 – seção 1 – nº 18 – Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Portaria MS-SAES nº 47, de 24/01/23 DOU de 26/01/23 p.41 – seção 1 – nº 18 – Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.

Portaria MS-SCTIE nº 2, de 19/01/23 DOU de 26/01/23 p.42 – seção 1 – nº 18 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o mesilato de lomitapida para o tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica em pacientes adultos (>18 anos).

Resolução CFM nº 2.329, de 19/01/23 DOU de 26/01/23 p.63 – seção 1 – nº 18 – Estabelece as comendas a serem concedidas às personalidades médicas e àqueles que não são médicos.

Legislação Estadual

Decreto nº 67.457, de 24/01/23 DOE de 25/01/23 p.1 – seção 1 – nº 18 – Atribui, ao Vice-Governador do Estado, a missão especial de coordenar, no âmbito do Poder Executivo, as ações voltadas ao atendimento dos usuários de substâncias psicoativas e da população em situação de rua no Estado de São Paulo.

Resolução SS nº 10, de 24/01/23 DOE de 25/01/23 p.31 – seção 1 – nº 18 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã – AME Tupã.

Deliberação CIB nº 1, de 23/01/23 DOE de 25/01/23 p.33 – seção 1 – nº 18 – Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 2, de 24/01/23 DOE de 25/01/23 p.34 – seção 1 – nº 18 – Aprova Ad Referendum, os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Deliberação CIB nº 49, de 20/05/22 DOE de 25/01/23 p.35 – seção 1 – nº 18 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CAISM-AF nº 11, de 24/01/23 DOE de 25/01/23 p.36 – seção 1 – nº 18 – Designando os gestores de contratos formado por funcionários do CAISM da Água Funda, em atendimento ao Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Portaria FURP nº 2, de 24/01/23 DOE de 25/01/23 p.37 – seção 1 – nº 18 – Designa servidor para desempenhar as funções de ouvidor da FURP.


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