Legislação Federal

Resolução MCTI-CGD nº 1, de 13/01/23 DOU de 24/01/23 p.10 – seção 1 – nº 17 – Torna público a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2022-2024.

Portaria MS-SAES nº 6, de 19/01/23 DOU de 24/01/23 p.87 – seção 1 – nº 17 – Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).

Legislação Estadual

Portaria CAIS-LINS nº 2, de 20/01/23 DOE de 24/01/23 p.29 – seção 1 – nº 16 – Constitui a Comissão de Ética de Enfermagem (C.E.E.), em consonância com as demais diretrizes e normas emanadas pelo Sistema Conselho Federal de Enfermagem COFEN e Conselhos Regionais de Enfermagem – COREN.

Portaria HGSM nº 3, de 23/01/23 DOE de 24/01/23 p.29 – seção 1 – nº 16 – Designa os servidores relacionados para compor o Centro Integrado de Humanização – CIH, cabendo a coordenação ao primeiro.

Comunicado HRS, de 2023 DOE de 24/01/23 p.30 – seção 1 – nº 16 – Torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos ao Programa de Residência Odontológica - CFO, na área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial com início em 2023.

Portaria DRS-II nº 1, de 20/01/23 DOE de 24/01/23 p.30 – seção 1 – nº 16 – Dispõe sobre a Etapa Macrorregional do DRSII de Araçatuba da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo - 9ª CES convocada pela Resolução SS nº 146, de 25 de outubro de 2022, adotará o tema: ”Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai ser Outro Dia” e orientará as discussões pelos Eixos Temáticos.

Portaria FPS-HSP nº 8, de 19/01/23 DOE de 24/01/23 p.31 – seção 1 – nº 16 – Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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