Legislação Estadual

Decreto nº 67.452, de 18/01/23 DOE de 19/01/23 p.1 – seção 1 – nº 14 – Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 7, de 18/01/23 DOE de 19/01/23 p.44 – seção 1 – nº 14 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Regional de Registro.

Portaria DRS-I nº 4, de 26/10/22 DOE de 19/01/23 p.49 – seção 1 – nº 14 – Atualiza a composição da Comissão de Avaliação de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria DRS-VI, de 17/01/23 DOE de 19/01/23 p.49 – seção 1 – nº 14 – Institui a Comissão de Apoio Regional da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de Bauru-DRS VI.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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