Legislação Federal

Portaria MS-DIDES nº 1, de 17/01/23 DOU de 18/01/23 p.33 – seção 2 – nº 13 – Constitui Grupo de Trabalho para ampliar a discussão técnica sobre temas relacionados ao Desenvolvimento Setorial, com ênfase na relação existente entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço de saúde no âmbito do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar.

Legislação Estadual

Resolução SFP nº 2, de 17/01/23 DOE de 18/01/23 p.21 – seção 1 – nº 13 – Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2023, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.

Resolução SS nº 5, de 16/01/23 DOE de 18/01/23 p.40 – seção 1 – nº 13 – Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.

Portaria GVS-XVIII nº 1, de 18/01/23 DOE de 18/01/23 p.40 – seção 1 – nº 13 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CHJ nº 1, de 2023 DOE de 18/01/23 p.41 – seção 1 – nº 13 – Altera a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, no Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria CHJ nº 2, de 2023 DOE de 18/01/23 p.41 – seção 1 – nº 13 – Manter no âmbito deste Hospital, o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Estadual de Caieiras.

Portaria CHJ nº 3, de 2023 DOE de 18/01/23 p.41 – seção 1 – nº 13 – Altera os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica para o Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria CHJ nº 4, de 2023 DOE de 18/01/23 p.41 – seção 1 – nº 13 – Altera os membros da Comissão de Revisão de Óbitos do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, no Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria CHJ nº 40, de 2022 DOE de 18/01/23 p.41 – seção 1 – nº 13 – Alteração da Portaria - Altera os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, no Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria CHJ nº 41, de 2022 DOE de 18/01/23 p.41 – seção 1 – nº 13 – Alteração da Portaria - Agrega em suas atividades, ações para mitigação os impactos globais e minimizar riscos que possam agravar as condições do clima.

Portaria DRS-IX nº 1, de 17/01/23 DOE de 18/01/23 p.42 – seção 1 – nº 13 – Convoca a Etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde que abrange os 62 municípios do DRS IX Marília/5 CIRs (5 Comissões Inter gestoras Regionais: CIR Assis, CIR Adamantina, CIR Ourinhos, CIR Marília e CIR Tupã)) que antecede a 9ª Conferência Estadual de Saúde e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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