Legislação Federal

Portarias PR-CC, de 16/01/23 DOU de 17/01/23 p.1 – seção 2 – nº 12 – Revoga Portarias que especifica e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 67.447, de 13/01/23 DOE de 17/01/23 p.1 – seção 1 – nº 12 – Retificação - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 2, de 16/01/23 DOE de 17/01/23 p.33 – seção 1 – nº 12 – Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 3, de 16/01/23 DOE de 17/01/23 p.33 – seção 1 – nº 12 – Dispõe sobre a representatividade do Centro Infantil Boldrini junto ao Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.

Resolução SS nº 4, de 16/01/23 DOE de 17/01/23 p.33 – seção 1 – nº 12 – Altera o Artigo 1º, da Resolução SS–20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 6, de 16/01/23 DOE de 17/01/23 p.33 – seção 1 – nº 12 – Dispõe sobre a metodologia e procedimentos necessários para implementação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores ocupantes das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661/91 e 662/91, em período de estágio probatório, e dá providências correlatas.

Portaria GVS-XXXIII nº 1, de 12/01/23 DOE de 17/01/23 p.37 – seção 1 – nº 12 – Designa as autoridades sanitárias do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXIII Taubaté e do Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS XXXIII Guaratinguetá.

Portaria HGSM nº 1, de 12/01/23 DOE de 17/01/23 p.38 – seção 1 – nº 12 – Designa os servidores relacionados para compor o Comitê Gestor do Programa Hospital Amigo do Idoso, cabendo a coordenação ao primeiro e a vice- coordenação ao segundo.

Portaria HGSM nº 2, de 16/01/23 DOE de 17/01/23 p.38 – seção 1 – nº 12 – Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, cabendo à coordenação ao primeiro e vice- coordenação ao segundo.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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