Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 13, de 13/01/23 DOU de 16/01/23 p.37 – seção 1 – nº 11 – Revoga Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria MS-SCTIE nº 1, de 13/01/23 DOU de 16/01/23 p.37 – seção 1 – nº 11 – Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios.

Legislação Estadual

Decreto nº 67.446, de 13/01/23 DOE de 14/01/23 p.1 – seção 1 – Suplemento - nº 11 – Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.

Decreto nº 67.447, de 13/01/23 DOE de 14/01/23 p.1 – seção 1 – Suplemento - nº 11 – Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 1, de 13/01/23 DOE de 14/01/23 p.38 – seção 1 – nº 11 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Centro de Reabilitação Lucy Montoro Sorocaba.

Portaria HGA, de 11/01/23 DOE de 14/01/23 p.42 – seção 1 – nº 11 – Republicação - Renomeando a composição de Ética em Pesquisa, desta Unidade Hospitalar.

Portaria FPS-HSP nº 3, de 13/01/23 DOE de 14/01/23 p.44 – seção 1 – nº 11 – Dispõe sobre a Política de Integridade Pública da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Portaria FPS-HSP nº 4, de 13/01/23 DOE de 14/01/23 p.44 – seção 1 – nº 11 – Institui o Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Portaria FPS-HSP nº 5, de 13/01/23 DOE de 14/01/23 p.44 – seção 1 – nº 11 – Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

Portaria FPS-HSP nº 6, de 13/01/23 DOE de 14/01/23 p.45 – seção 1 – nº 11 – Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.

Portaria FPS-HSP nº 7, de 13/01/23 DOE de 14/01/23 p.45 – seção 1 – nº 11 – Altera funcionário responsável a proceder à inscrição junto ao Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais – CADIN Estadual, designado nos termos da Portaria FPS/HSP nº 12 - PRES, de 31 de outubro de 2022.


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