Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 37, de 27/02/23 DOU de 28/02/23 p.30 – seção 1 – nº 40 – Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 8, de 27/02/23 DOE de 28/02/23 p.39 – seção 1 – nº 41 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 2, de 2023 DOE de 28/02/23 p.40 – seção 1 – nº 41 – Tem por objeto reprogramar as atividades e serviços de saúde no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE SANTOS – AME SANTOS.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 2, de 2023 DOE de 28/02/23 p.41 – seção 1 – nº 41 – Tem por objeto reprogramar as atividades e serviços de saúde no AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE SOROCABA – AME SOROCABA.

Portaria DRS-XVI nº 2, de 27/02/23 DOE de 28/02/23 p.42 – seção 1 – nº 41 – Dispõe sobre a Etapa Macrorregional do DRS XVI de Sorocaba da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo - 9ª CES convocada pela Resolução SS nº 146, de 25 de outubro de 2022, adotará o tema: ”Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai ser Outro Dia” e orientará as discussões pelos Eixos Temáticos relacionados.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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