Legislação Federal

Resolução MEC-CNRM nº 1, de 14/02/23 DOU de 15/02/23 p.20 – seção 1 – nº 33 – Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.

Portaria MS-GM nº 364, de 14/02/23 DOU de 15/02/23 p.69 – seção 2 – nº 33 – Altera na Portaria GM/MS nº 3.613, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 2, páginas 45, no que se refere à representação do Governo Federal (Segmento Gestor) no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Legislação Estadual

Lei nº 17.629, de 14/02/23 DOE de 15/02/23 p.1 – seção 1 – nº 32 – Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 67.490, de 14/02/23 DOE de 15/02/23 p.1 – seção 1 – nº 32 – Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 67.435, de 01/01/23 DOE de 15/02/23 p.1 – seção 1 – nº 32 – Retificação - Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.

Decreto, de 14/02/23 DOE de 15/02/23 p.1 – seção 1 – nº 32 – Designando como membro titular para integrar o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP.

Decreto, de 14/02/23 DOE de 15/02/23 p.1 – seção 1 – nº 32 – Designando como membro titular para compor o Conselho Estadual do Idoso - CEI, na qualidade de representante da Macrorregião VI GSP Norte (Guarulhos), GSP Leste (Mogi das Cruzes), GSP Oeste (Osasco), GSP ABC.

Resolução SS nº 19, de 13/02/23 DOE de 15/02/23 p.32 – seção 1 – nº 32 – Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Cláusula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 20, de 13/02/23 DOE de 15/02/23 p.32 – seção 1 – nº 32 – Institui o Comitê Gestor que se reporta a Cláusula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS nº 497, de 13/02/23 DOE de 15/02/23 p.32 – seção 1 – nº 32 – Convocação Pública para gerenciamento do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro – Botucatu.

Deliberação CIB nº 7, de 14/02/23 DOE de 15/02/23 p.32 – seção 1 – nº 32 – Aprova o repasse de 1,0 (um real) per capta aos 645 municípios, do estado de São Paulo (total de R$ 46.649.132,00) em parcela única, em apoio a Campanha de Vacinação.

Portaria IB nº 1, de 01/02/23 DOE de 15/02/23 p.32 – seção 1 – nº 32 – Constitui a COMISSÃO DE PESQUISA E DIVULGAÇÃO CIENTIFICA do Centro de Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan.

Portaria DRS-X nº 1, de 13/02/23 DOE de 15/02/23 p.34 – seção 1 – nº 32 – Constitui a Comissão de Apoio Regional da Conferência Macrorregional de Saúde do DRS X Piracicaba, considerando o disposto no Art. 8º, § 6º do Regimento da 9ª CES, com os Representantes descritos.

Edital CRH nº 9, de 14/02/23 DOE de 15/02/23 p.85 – seção 1 – nº 32 – Torna pública a retificação do resultado final da Seleção Pública para Residência Médica 2023.


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