Legislação Estadual

Resolução SS nº 14, de 06/02/23 DOE de 09/02/23 p.35 – seção 1 – nº 28 – Designa componente para integrar a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS nº 88, de 07/02/23 DOE de 09/02/23 p.35 – seção 1 – nº 28 – Declaro que a OSS Associação da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga será a gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Santa Fé do Sul - AME Santa Fé do Sul.

Despacho do Secretário SS nº 89, de 07/02/23 DOE de 09/02/23 p.35 – seção 1 – nº 28 – Declaro que a OSS Santa Casa de Misericórdia de Assis será a GESTORA do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu - AME Botucatu.

Comunicado CES-SP, de 2023 DOE de 09/02/23 p.35 – seção 1 – nº 28 – Dispõe sobre a relação de pessoas delegadas que irão participar da 3ª Conferência de Saúde Mental do Estado de São Paulo – 3ª CESM, que será realizada de 13 a 15/02/2023, na cidade de Águas de Lindóia/SP.

Deliberação CIB nº 3, de 08/02/23 DOE de 09/02/23 p.36 – seção 1 – nº 28 – Atualiza e aprova a composição dos membros titulares e suplentes da Câmara Técnica – CT e Comissão Intergestores Bipartite – CIB, do Estado de São Paulo.

Portaria CVS nº 2, de 2023 DOE de 09/02/23 p.36 – seção 1 – nº 28 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria DGAC nº 19, de 08/02/23 DOE de 09/02/23 p.37 – seção 1 – nº 28 – Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde - P.G.R.S.S. do NGA-63 Várzea do Carmo.

Portarias HEM nº 3a6, de 08/02/23 DOE de 09/02/23 p.37 – seção 1 – nº 28 – Designo os funcionários/servidores para comporem as Comissões relacionadas.

Edital CRH nº 7, de 2023 DOE de 09/02/23 p.90 – seção 1 – nº 28 – Retificação - Torna pública a retificação do Edital de abertura de inscrições, publicado dia 11 de novembro de 2022, o Edital 4 retificação, publicado em 06/01/2023 e do Edital 5 retificação - publicado em 02 de fevereiro de 2023, referente à Seleção Pública para Residência Médica 2023.

Projeto de Lei nº 35, de 2023 DOE de 09/02/23 p.1 – seção Leg. nº 20 – Estabelece diretrizes para a concessão de atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde e dá providências correlatas.


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