Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.555, de 16/09/22 DOU de 19/09/22 p.195 – seção 1 – nº 178 – Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 63, de 15/09/22 DOU de 19/09/22 p.196 – seção 1 – nº 178 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 64, de 15/09/22 DOU de 19/09/22 p.196 – seção 1 – nº 178 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de ampliação de uso do Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplantes de órgãos sólidos.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 65, de 15/09/22 DOU de 19/09/22 p.196 – seção 1 – nº 178 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama.

Legislação Estadual

Decreto, 16/09/22 DOE de 17/09/22 p.1 – seção 1 - nº 189 – Nomeia membro para integrar como suplente, o Conselho Curador da Fundação Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 4, 2022 DOE de 17/09/22 p.58 – seção 1 - nº 189 – Tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaborar Projeto para Sistema de Contenção de Enchentes no Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Newton da Costa Brandão” – AME Santo André.

Edital CRSM nº 3, 2022 DOE de 17/09/22 p.58 – seção 1 - nº 189 – Torna sem Efeito o Edital nº 01/2022, publicado em D.O.E de 16/09/2022, do Processo Seletivo Simplificado para o(s) cargo(s) de Técnico de Enfermagem por ter sido publicado indevidamente.

Edital CRSM nº 4, 2022 DOE de 17/09/22 p.58 – seção 1 - nº 189 – Torna sem Efeito o Edital nº 02/2022, publicado em D.O.E de 16/09/2022, do Processo Seletivo Simplificado para o(s) cargo(s) de Enfermeiro por ter sido publicado indevidamente.

Portaria HRA nº 20, 16/09/22 DOE de 17/09/22 p.59 – seção 1 - nº 189 – Nomeia funcionários do HRA para integrarem conforme descritos para integrarem a Comissão Eleitoral constituída para realizarem todos os atos do processo de Comissão Eleitoral para a renovação da COMSAT – Comissão de Saúde do Trabalhador Biênio 2023-2024, nesta Unidade Hospitalar.

Portaria IPGG, 16/09/22 DOE de 17/09/22 p.59 – seção 1 - nº 189 – Compondo Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica, do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes.

Portaria IPGG, 16/09/22 DOE de 17/09/22 p.59 – seção 1 - nº 189 – Alterando a Portaria publicada no D.O de 19/08/2022 da Comissão de Resíduos Sólidos.

Portaria HIDV nº 17, 16/09/22 DOE de 17/09/22 p.59 – seção 1 - nº 189 – Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, instituída através da Portaria DTDS n.º 012 de 22.04.2019, passando a compor com os profissionais relacionados.

Portaria DRS-I nº 44, 16/09/22 DOE de 17/09/22 p.60 – seção 1 - nº 189 – Cria Equipe Técnica para credenciamento de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, Edital de Convocação Pública nº 03/2022 no âmbito do DRS I Grande São Paulo.

Portaria DRS-II nº 11, 16/09/22 DOE de 17/09/22 p.60 – seção 1 - nº 189 – Constitui o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Materno e Infantil(RAMI), no âmbito deste Departamento Regional de Saúde – DRS II – Araçatuba, com seus respectivos representantes.

Portaria FOSP nº 7, 16/09/22 DOE de 17/09/22 p.62 – seção 1 - nº 189 – Designação dos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA gestão 2022/2023, da Fundação Oncocentro de São Paulo – FOSP.

Portaria Conjunta HCRP-FAEPA nº 123, 12/09/22 DOE de 17/09/22 p.62 – seção 1 - nº 189 - Fica constituída a Equipe de Segurança da Informação no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP-USP e da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FAEPA.


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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