Legislação Federal

Decreto nº 11.200, de 15/09/22 DOU de 16/09/22 p.9 – seção 1 – nº 177 – Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Portaria PR-GSI nº 112, de 13/09/22 DOU de 16/09/22 p.14 – seção 1 – nº 177 – Aprova o Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear.

Resolução CFBio nº 627, de 08/09/22 DOU de 16/09/22 p.847 – seção 1 – nº 177 – Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 123, 15/09/22 DOE de 16/09/22 p.98 – seção 1 - nº 188 – Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 124, 15/09/22 DOE de 16/09/22 p.98 – seção 1 - nº 188 – Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 125, 15/09/22 DOE de 16/09/22 p.98 – seção 1 - nº 188 – Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS nº 4.608, 14/09/22 DOE de 16/09/22 p.98 – seção 1 - nº 188 – Autoriza e atualiza a celebração de Contrato de Gestão com a OSS Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, visando à operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no AME Ourinhos.

Termos CGCSS, 2022 DOE de 16/09/22 p.100 – seção 1 - nº 188 – Repasse de recursos financeiros e Realização do mutirão de oftalmologia.

Portaria ILSL nº 1, 15/09/22 DOE de 16/09/22 p.100 – seção 1 - nº 188 – Ficam instituídas a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado e Comissão de Heteroidentificação para fins de execução de Processo Seletivo Simplificado, para contratação(ões) temporária(s) na(s) função(ões) de Médico I – Especialidade: Dermatologia desta Instituição.

Edital ILSL nº 1, 2022 DOE de 16/09/22 p.102 – seção 1 - nº 188 – Abertura de Inscrição de Processo Seletivo para contratação temporária nas funções relacionadas.

Portaria DRS-XVII nº 12, 15/09/22 DOE de 16/09/22 p.105 – seção 1 - nº 188 – Institui a Comissão de Avaliação para seleção de estabelecimentos de saúde interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, para eventual celebração de Ajustes.

Portaria HCRP nº 127, 14/09/22 DOE de 16/09/22 p.105 – seção 1 - nº 188 Aprova as alterações no Regimento Interno da Comissão de Revisão de Prontuários - CRP, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 609, 2022 DOM de 16/09/22 p.35 – nº 177 – Constitui Comissão Especial de Avaliação responsável pela análise de documentação e emissão de parecer com vistas à contratação de pessoa jurídica para execução de capacitação em racismo e violência contra jovens negros.


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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