Legislação Federal

Portaria Interministerial PR-CC nº 678, de 12/09/22 DOU de 12/09/22 p.128 – seção 1 – Ed. Extra - nº 173-A – Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Legislação Estadual

Portaria FPS-HSP nº 10, 2022 DOE de 10/09/22 p.62 – seção 1 - nº 184 – Delega poderes ao Diretor de Administração, Gestor da Divisão da Divisão de Faturamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças e Gestor da Divisão de Suprimentos, Contratos e Patrimônio.

Portaria HCFMB nº 148, 08/09/22 DOE de 10/09/22 p.62 – seção 1 - nº 184 – Dispõe sobre instituição de grupo de trabalho responsável por analisar, desenvolver, implantar e regularizar os registros para o cumprimento da RDC n.º 7/2010 da ANVISA e pela Resolução CFM n.º 2271/2020, com a finalidade de garantir a qualidade dos serviços prestados aos pacientes usuários das Unidades de Terapia Intensiva do HCFMB – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Resolução SS nº 121, 12/09/22 DOE de 13/09/22 p.33 – seção 1 - nº 185 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Regional do Alto Tietê - HRAT.

Resolução SS nº 122, 12/09/22 DOE de 13/09/22 p.36 – seção 1 - nº 185 – Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 2, 2022 DOE de 13/09/22 p.37 – seção 1 - nº 185 – Tem por objeto o repasse de recursos financeiros de Custeio para o Centro de Reabilitação Lucy Montoro - Sorocaba.

Portaria CAIS-PP, 12/09/22 DOE de 13/09/22 p.37 – seção 1 - nº 185 – Institui a Portaria Administrativa de 12/09/2022, onde designa os servidores do Grupo de Trabalho de Humanização - GTH, que passará a constar com composição relacionada.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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