Legislação Federal

Lei nº 14.461, de 25/10/22 DOU de 26/10/22 p.3 – seção 1 - nº 204 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Resolução MS-CNS nº 678, de 30/06/22 DOU de 26/10/22 p.84 – seção 1 - nº 204 – Dispõe sobre o adiamento da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

Resolução MS-CNS nº 679, de 13/07/22 DOU de 26/10/22 p.84 – seção 1 - nº 204 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo.

Resolução MS-CNS nº 680, de 05/08/22 DOU de 26/10/22 p.85 – seção 1 - nº 204 – Dispõe sobre as regras relativas à realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Resolução MS-CNS nº 682, de 09/09/22 DOU de 26/10/22 p.88 – seção 1 - nº 204 – Dispõe sobre a definição da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a prorrogação da realização das Conferências Livres da referida Etapa.

Legislação Estadual

Decreto nº 67.204, de 25/10/22 DOE de 26/10/22 p.4 – seção 1 - nº 215 – Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 146, de 25/10/22 DOE de 26/10/22 p.44 – seção 1 - nº 215 – Dispõe sobre a convocação para realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.

Resolução SS nº 147, de 25/10/22 DOE de 26/10/22 p.44 – seção 1 - nº 215 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos procedimentos contratados junto a prestadores privados, firmados a partir dos chamamentos públicos de iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS nº 5.542, de 24/10/22 DOE de 26/10/22 p.44 – seção 1 - nº 215 – Autorizo a celebração de Contrato de Gestão com a OSS Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, visando à operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de São Carlos – AME São Carlos.

Despacho do Secretário SS nº 5.543, de 25/10/22 DOE de 26/10/22 p.44 – seção 1 - nº 215 – Autorizo a celebração de Contrato de Gestão com a OSS Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, visando a operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual de Bauru.

Súmula das Deliberações CES-SP, de 2022 DOE de 26/10/22 p.44 – seção 1 - nº 215 – 325ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual De Saúde De São Paulo.

Portaria IAL nº 27, de 2022 DOE de 26/10/22 p.45 – seção 1 - nº 215 – Dispõe sobre prestação de serviços voluntários no âmbito do Instituto Adolfo Lutz e dá providencias.

Portaria GVS-XIX, de 25/10/22 DOE de 26/10/22 p.45 – seção 1 - nº 215 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Marília, composto pelos integrantes relacionados.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 2, de 2022 DOE de 26/10/22 p.52 – seção 1 - nº 215 – Tem por objeto a readequação de metas assistenciais sem alteração no repasse de custeio do Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto – AME São José do Rio Preto.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 5, de 2022 DOE de 26/10/22 p.52 – seção 1 - nº 215 – Dispõe sobre a realização do Projeto Especial Corujão Oftalmológico nos meses de outubro a dezembro de 2022, no Ambulatório Médico De Especialidades “Comendador Takayuki Maeda” – AME Ituverava.

Portaria DRS-VIII nº 12, de 06/10/22 DOE de 26/10/22 p.54 – seção 1 - nº 215 – Designa os membros para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio SUS de Assistência à Saúde.

Edital DRS-V, de 2022 DOE de 26/10/22 p.90 – seção 1 - nº 215 – Edital de Convocação para Credenciamento de Instituições Especializadas em Atendimento a Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para Eventual Celebração de Contrato ou Convenio.


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