Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 1.222, de 04/10/22 DOU de 06/10/22 p.64 – seção 1 - nº 191 – Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Decreto nº 67.158, de 05/10/22 DOE de 06/10/22 p.1 – seção 1 - nº 202 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto, de 05/10/22 DOE de 06/10/22 p.3 – seção 1 - nº 202 – Nomeia para integrar, como membros, o Conselho Deliberativo da Fundação para o Remédio Popular – “Chopin Tavares de Lima” – FURP.

Portaria HRO nº 29, de 2022 DOE de 06/10/22 p.74 – seção 1 - nº 202 – Determina a Comissão de Gerenciamento de Tecnologia, que será composta pelos funcionários relacionados.

Portaria IDPC nº 34, de 2022 DOE de 06/10/22 p.74 – seção 1 - nº 202 – Designa os membros da Comissão de Qualidade para o biênio 2022/2024, ficando com a composição relacionada.

Portaria HCRP nº 139, de 04/10/22 DOE de 06/10/22 p.76 – seção 1 - nº 202 – Designa os profissionais, relacionados, para comporem o Núcleo Docente Assistencial Estruturante (NDAE) do Programa de Residência Multiprofissional em Urgência e Emergência da Unidade de Emergência deste Hospital.

Edital HCRP, de 2022 DOE de 06/10/22 p.127 – seção 1 - nº 202 – Abertura de Inscrições Seleção para Preceptor de Médico Residente.

Projeto de Lei nº 578, de 2022 DOE de 06/10/22 p.1 – seção Leg. Supl. - nº 184 – Proposta Orçamentária para o Exercício de 2023.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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