Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 267, de 25/07/22 DOU de 03/10/22 p.86 – seção 1 - nº 188 – Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.

Resolução Normativa MS-ANS nº 546, de 30/09/22 DOU de 03/10/22 p.87 – seção 1 - nº 188 – Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário nº 5.048, de 30/09/22 DOE de 01/10/22 p.38 – seção 1 - nº 199 – Convocação Pública para gerenciamento do AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE VOTUPORANGA – AME VOTUPORANGA.

Comunicado CES-SP, de 2022 DOE de 01/10/22 p.38 – seção 1 - nº 199 – Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
E-mails de contato: iels@saude.sp.gov.br; ctd@saude.sp.gov.br 
Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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