Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 120, de 25/11/22 DOE de 28/11/22 p.42 – seção 1 - nº 236 – Aprova o PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES URBANAS: DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA – 2023/2024.

Deliberação CIB nº 121, de 25/11/22 DOE de 28/11/22 p.42 – seção 1 - nº 236 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Portaria CCD nº 26, de 24/11/22 DOE de 28/11/22 p.43 – seção 1 - nº 236 – Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobreMortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2023.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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