Legislação Federal

Portaria MCTI-GM nº 6.560, de 22/11/22 DOU de 25/11/22 p.14 – seção 1 – nº 222 – Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.

Resolução CFF nº 740, de 24/11/22 DOU de 25/11/22 p.234 – seção 1 – nº 222 – Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área da toxicologia.

Legislação Estadual

Decreto nº 67.299, de 24/11/22 DOE de 25/11/22 p.1 – seção 1 - nº 235 – Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.

Decreto nº 67.301, de 24/11/22 DOE de 25/11/22 p.1 – seção 1 - nº 235 – Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS nº 6.005, de 23/11/22 DOE de 25/11/22 p.31 – seção 1 - nº 235 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Regional “Dr. Adib Domingos Jatene” – Autorização de celebração.

Despacho do Secretário SS nº 6.008, de 24/11/22 DOE de 25/11/22 p.31 – seção 1 - nº 235 – Convocação Pública para gerenciamento do HOSPITAL DE BASE DE BAURU.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 3, de 2022 DOE de 25/11/22 p.321 – seção 1 - nº 235 – Tem por objeto o repasse de recurso de investimento complementar, visando à aquisição do equipamento facoemulsificação, no AMBULATÓ[1]RIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES "DR. GERALDO DE PAULO BOURROUL" – CONSOLAÇÃO.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 6, de 2022 DOE de 25/11/22 p.321 – seção 1 - nº 235 – Repasse de recurso de Investimento para substituição de equipamento de armazenamento de dados Tipo Storage com instalação, configuração e migração de dados para o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE CARAGUATATUBA – AME CARAGUATATUBA.

Portaria IDPC nº 36, de 2021 DOE de 25/11/22 p.32 – seção 1 - nº 235 – Torna público a Comissão de Ética Médica para a gestão 2022-2024.

Portaria ILSL nº 46, de 23/11/21 DOE de 25/11/22 p.32 – seção 1 - nº 235 – Reorganiza a Comissão Interna de Ética no Uso de Animais-CEUA.


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