Legislação Federal

Resolução MCTI-FNDCT nº 592, de 18/11/22 DOU de 21/11/22 p.5 – seção 1 – nº 218 – Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2022.

Resolução MCTI-FNDCT nº 593, de 18/11/22 DOU de 21/11/22 p.5 – seção 1 – nº 218 – Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2022.

Resolução MCTI-CNPq nº 12, de 17/11/22 DOU de 21/11/22 p.5 – seção 1 – nº 218 – Inclui dispositivo ao subitem 1.1 do Anexo IB - Condições Gerais para Auxílios, da Resolução Normativa nº 6, de 26 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Portaria MEC-GM nº 893, de 18/11/22 DOU de 21/11/22 p.25 – seção 1 – nº 218 – Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.

Portaria MS-GM nº 3.758, de 07/10/22 DOU de 21/11/22 p.60 – seção 1 – nº 218 – Retificação - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Legislação Estadual

Decreto nº 67.282, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.1 – seção 1 - nº 231 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto nº 67.283, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.3 – seção 1 - nº 231 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Resolução SG nº 121, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.3 – seção 1 - nº 231 – Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e apresentação de propostas destinadas à criação do Programa de Residência em Gestão Pública no âmbito do Governo do Estado.

Despacho do Secretário SS, de 16/11/22 DOE de 19/11/22 p.108 – seção 1 - nº 231 – Retificação - Chamamento Público - Gerenciamento de 20 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Especializada Neonatal no Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Deliberação CIB nº 113, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.108 – seção 1 - nº 231 – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 114, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.108 – seção 1 - nº 231 – Aprova a solicitação de aumento de recursos financeiros de teto MAC, do Município de Rio Claro.

Deliberação CIB nº 115, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.108 – seção 1 - nº 231 – Aprova o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo.

Deliberação CIB nº 116, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.109 – seção 1 - nº 231 – Aprova e revalida o pleito homologado relacionado.

Deliberação CIB nº 117, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.109 – seção 1 - nº 231 – Aprova a Nota Técnica CIB – Critérios para distribuição e dispensação do antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir, em pacientes com COVID-19, não hospitalizados e de alto risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 118, de 18/11/22 DOE de 19/11/22 p.110 – seção 1 - nº 231 – Aprova a composição dos membros do Subgrupo Bipartite de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 7, de 2022 DOE de 19/11/22 p.111 – seção 1 - nº 231 – Repasse de recursos financeiros de Investimento, para o Hospital Estadual “Mário Covas” de Santo André.

Edital IS, de 2022 DOE de 19/11/22 p.450 – seção 1 - nº 231 – Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas do Curso de Especialização.


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