Legislação Federal

Portaria PR nº 25, de 16/11/12 DOU de 16/11/22 p.1 – seção 2 – Ed. Extra - nº 215-A – Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

Portaria PR nº 38, de 16/11/12 DOU de 16/11/22 p.4 – seção 2 – Ed. Extra - nº 215-A – Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico de Saúde no âmbito do Gabinete de Transição Governamental, com a competência de produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

Lei nº 14.466, de 16/11/12 DOU de 17/11/22 p.5 – seção 1 - nº 216 – Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que "dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".

Portaria MCTI-GM nº 6.543, de 16/11/12 DOU de 17/11/22 p.120 – seção 1 - nº 216 – Aprova a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) para o ciclo 2022-2026.

Portaria MS-SAES nº 778, de 25/10/12 DOU de 17/11/22 p.185 – seção 1 - nº 216 – Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de São José dos Campos Dr. Rubens Savastano - São José dos Campos (SP).

Portaria MS-SAES nº 788, de 01/11/12 DOU de 17/11/22 p.185 – seção 1 - nº 216 – Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAES nº 801, de 07/11/12 DOU de 17/11/22 p.189 – seção 1 - nº 216 – Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-ANVISA nº 1.099, de 11/11/12 DOU de 17/11/22 p.47 – seção 2 - nº 216 – Fica instituído grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um capítulo sobre teste de ativação de monócitos, a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.

Legislação Estadual

Portaria ILSL nº 43, de 16/11/22 DOE de 17/11/22 p.126 – seção 1 - nº 229 – Reorganiza a Comissão de Resíduos Sólidos (CRS) no Instituto Lauro de Souza Lima que fica constituída dos funcionários/servidores relacionados.

Portaria DRS-VIII nº 13, de 16/11/22 DOE de 17/11/22 p.127 – seção 1 - nº 229 – Designa os membros da Comissão Examinadora para Seleção de Instituições especializadas no atendimento de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Edital HGA nº 1, de 2022 DOE de 17/11/22 p.528 – seção 1 - nº 229 – Torna público o presente Edital de Seleção de Instituições de Ensino na modalidade estágio curricular obrigatório, para preenchimento de vagas de campos de estágio pelo período de 05 (cinco) anos, para os cursos superiores de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Pós-Graduação em Fisioterapia.

Edital DRS-VIII nº 3, de 2022 DOE de 17/11/22 p.530 – seção 1 - nº 229 – Torna público o presente Edital de Convocação, para fins de constituição de cadastro de credenciados de Instituições especializadas no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Legislação Municipal

Decreto nº 61.970, de 16/11/22 DOM de 17/11/22 p.1 – seção 1 - nº 216 – Confere nova disciplina ao Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo.

Portaria SMS nº 728, de 2022 DOM de 17/11/22 p.32 – seção 1 - nº 216 – Delega, em caráter definitivo, às Coordenadorias Regionais de Saúde, a aprovação e autorização de despesas com Bolsa Complementar e Bolsa Transporte do Programa Mais Médicos.

Portaria SMS nº 729, de 2022 DOM de 17/11/22 p.32 – seção 1 - nº 216 – Dispõe sobre os indicadores de acompanhamento assistencial das equipes de Consultório na Rua, Redenção na Rua e Unidade Odontológica Móvel e revoga a Portaria SMS nº 974/2019.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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