Legislação Federal

Decreto nº 11.255, de 09/11/12 DOU de 10/11/22 p.7 – seção 1 - nº 213 – Altera o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os art. 202 a art. 205 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 110, de 09/11/22 DOE de 10/11/22 p.38 – seção 1 - nº 225 – Aprova ad referendum o repasse per capta aos 645 municípios do Estado de São Paulo, para a realização, por parte dos municípios, de medidas imediatas e preventivas para evitar a propagação do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika durante os primeiros meses do ano de 2023, conforme o Plano de Apoio Técnico e financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas.

Deliberação CIB nº 111, de 09/11/22 DOE de 10/11/22 p.38 – seção 1 - nº 225 – Aprova o Plano Estadual de Resposta a um Evento de Detecção de Poliovírus e um Surto de Poliomielite: Estratégia São Paulo.

Deliberação CIB nº 112, de 09/11/22 DOE de 10/11/22 p.38 – seção 1 - nº 225 – Aprova o Plano de Ações e Metas para a interrupção da transmissão ativa e eliminação do vírus do Sarampo no Estado de São Paulo.

Portaria CRH nº 31, de 09/11/22 DOE de 10/11/22 p.38 – seção 1 - nº 225 – Designa servidor para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08/04/2008, para exercer a função de Administrador Local, do Hospital Regional “Dr. Osíris Florindo Coelho” em Ferraz de Vasconcelos.

Projeto de Lei nº 616, de 2022 DOE de 10/11/22 p.1 – seção 1 - nº 206 – Institui a "Carteira de Vacinação Digital Unificada" no Estado de São Paulo e dá outras providências.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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