Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 591, de 22/03/22 DOU de 23/03/22 p.260 – seção 1 - nº 56 – Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 331, de 16 de fevereiro de 2022, para inclusão do estabelecimento de saúde do município de Martins/RN como Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.

Portaria MS-GM nº 596, de 22/03/22 DOU de 23/03/22 p.281 – seção 1 - nº 56 – Revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 5, de 22/03/22 DOU de 23/03/22 p.282 – seção 1 - nº 56 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.

Portaria MS-SAES nº 87, de 17/03/22 DOU de 23/03/22 p.283 – seção 1 - nº 56 – Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).

Portaria MS-SAES nº 88, de 17/03/22 DOU de 23/03/22 p.283 – seção 1 - nº 56 – Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CFESS nº 992, de 22/03/22 DOU de 23/03/22 p.342 – seção 1 - nº 56 – Estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional do/a assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional.

Legislação Estadual

Despacho do Chefe de Gabinete SS, de 21/03/22 DOE de 23/03/22 p.41 – seção 1 – nº 56 – Gerenciamento Técnico e Administrativo de 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Conjunto Hospitalar do Mandaqui -EMERGENCIAL.

Portaria HRS nº 4, de 22/03/22 DOE de 23/03/22 p.44 – seção 1 - nº 56 – Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Qualidade Hospitalar desta Unidade.

Portaria HCRP nº 36, de 21/03/22 DOE de 23/03/22 p.47 – seção 1 - nº 56 – A partir do dia 14/12/2020, todo documento oficial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, referente à Atividade Meio (documentos administrativos), à exceção daqueles que já tramitam em meios exclusivamente digitais, devem ser produzidos e tramitados no Programa “São Paulo Sem Papel”.

Portaria HCRP nº 37, de 21/03/22 DOE de 23/03/22 p.47 – seção 1 - nº 56 – Designa os profissionais relacionados para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica deste Hospital.

Projeto de Lei nº 134, de 2022 DOE de 23/03/22 p.35 – seção Leg. - nº 50 – Institui a Política Estadual de Proteção e Combate contra o vírus Papilomavírus Humano - HPV.

Legislação Municipal

Portaria SGM nº 102, de 22/03/22 DOM de 23/03/22 p.3 – nº 54 – Dispõe sobre o funcionamento, atribuições e Composição do Núcleo Técnico do Programa Redenção, no Âmbito da Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas.


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