Legislação Federal

Decreto nº 11.079, de 23/05/22 DOU de 24/05/22 p.1 – seção 1 – nº 97 - Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

Resolução CFF nº 724, de 29/04/22 DOU de 24/05/22 p.180 – seção 1 – nº 97 - Dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções ético-disciplinares.

Resolução CFP nº 38, de 18/05/22 DOU de 24/05/22 p.186 – seção 1 – nº 97 - Altera a Portaria CFP nº 23, de 18 de outubro de 2021 e atualiza as medidas administrativas e de prestação de trabalho no âmbito do Conselho Federal de Psicologia em relação à pandemia de COVID-19.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.768, de 23/05/22 DOE de 24/05/22 p.1 – seção 1 - nº 101 – Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e dá providências Correlatas.

Decreto, de 23/05/22 DOE de 24/05/22 p.1 – seção 1 - nº 101 – Designa membro para integrar o Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas-SP.

Decreto, de 23/05/22 DOE de 24/05/22 p.1 – seção 1 - nº 101 –  Nomeia membros para integrar o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema.

Resolução SS nº 50, de 19/05/22 DOE de 24/05/22 p.32 – seção 1 - nº 101 – Retificação - Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Resolução SS nº 51, de 19/05/22 DOE de 24/05/22 p.32 – seção 1 - nº 101 – Retificação - Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Portaria IB nº 14, de 13/05/22 DOE de 24/05/22 p.32 – seção 1 - nº 101 – Revoga a Portaria IB nº 023, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre as ações relacionadas aos resíduos gerados no Instituto Butantan.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 1, de 2022 DOE de 24/05/22 p.33 – seção 1 - nº 101 – Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de Custeio com readequação e ajuste de metas assistenciais para ampliação assistencial dos serviços de Cardiologia no período de maio a dezembro de 2022 no Hospital Geral de Pirajussara.

Termos CGCSS, de 2022 DOE de 24/05/22 p.33 – seção 1 - nº 101 – Dispõe sobre a realização do Projeto Especial Corujão Cirurgias Eletivas nas AME’s relacionadas.

Resolução USP nº 8.237, de 18/05/22 DOE de 24/05/22 p.53 – seção 1 - nº 101 – Retificação - Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação, denominado Núcleo de Pesquisa em Astrobiologia (NAPI-ASTROBIO).

Edital CRH nº 63, de 2022 DOE de 24/05/22 p.98 – seção 1 - nº 101 – Comunica a alteração da data para publicação do Resultado Final / Classificação Final Geral e Especial.

Projeto de Lei nº 297, de 2022 DOE de 24/05/22 p.1 – seção Leg. - nº 90 – Dispõe sobre a prorrogação em um ano da vacinação contra o HPV dos (as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos, idade acima da máxima permitida para imunização na rede pública, durante os anos de 2020 e 2021, e que devido a Pandemia do Covid-19 ficaram impedidos de serem vacinados.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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