Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.054, de 09/05/22 DOU de 17/05/22 p.114 – seção 1 – nº 92 – Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.056, de 09/05/22 DOU de 17/05/22 p.119 – seção 1 – nº 92 – Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.105, de 15/05/22 DOU de 17/05/22 p.120 – seção 1 – nº 92 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).

Portaria MS-SAES nº 161, de 13/05/22 DOU de 17/05/22 p.121 – seção 1 – nº 92 – Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Portaria MS-SAES nº 162, de 13/05/22 DOU de 17/05/22 p.121 – seção 1 – nº 92 – Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAES nº 163, de 13/05/22 DOU de 17/05/22 p.121 – seção 1 – nº 92 – Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAES nº 164, de 13/05/22 DOU de 17/05/22 p.123 – seção 1 – nº 92 – Exclui membro de equipe de transplante.

Portaria MS-SAES nº 166, de 13/05/22 DOU de 17/05/22 p.123 – seção 1 – nº 92 – Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Legislação Estadual

Decreto, de 16/05/22 DOE de 17/05/22 p.1 – seção 1 - nº 96 – Designa os indicados para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – Fesima.

Parecer Conclusivo do Relatório Anual de Gestão 2021 CES-SP, de 2022 DOE de 17/05/22 p.76 – seção 1 - nº 96.

Portaria CAIS-PP, de 16/05/22 DOE de 17/05/22 p.79 – seção 1 - nº 96 – Altera a Portaria Administrativa nº 003/2022, de 21/02/2022, onde designava os servidores da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, que passará a constar com a composição relacionada.

Portarias HGA, de 11/05/22 DOE de 17/05/22 p.80 – seção 1 - nº 96 – Renomeando as Comissões relacionadas.

Regulamento DRS-VIII, de 2022 DOE de 17/05/22 p.81 – seção 1 - nº 96 – Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional do DRS VIII de FRANCA, preparatória para a 3ª Conferência Estadual do Estado de São Paulo (CESM).

Portaria HCRP nº 62, de 16/05/22 DOE de 17/05/22 p.84 – seção 1 - nº 96 – Altera o Artigo 1º da Portaria HCRP nº 34/2018, que trata da composição da Comissão Interna Hospital Amigo do Idoso (CIHAI).

Portaria HCRP nº 63, de 16/05/22 DOE de 17/05/22 p.84 – seção 1 - nº 96 – O Grupo de Trabalho para a Prevenção e Tratamento de Feridas deverá ser composto pelos membros relacionados.

Portaria HCRP nº 64, de 16/05/22 DOE de 17/05/22 p.84 – seção 1 - nº 96 – Designa os profissionais relacionados, para comporem o Núcleo Docente Assistencial Estruturante (NDAE) do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção ao Câncer do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Edital DGAC, de 2022 DOE de 17/05/22 p.147 – seção 1 - nº 96 – Abertura de Campo/Vaga de Estágio Curricular Obrigatório.

Projeto de Lei nº 282, de 2022 DOE de 17/05/22 p.2 – seção Leg. - nº 85 – Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito do Estado, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.


OBSERVAÇÕES:

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