Legislação Federal

Resolução MEC-CNRM nº 3, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.53 – seção 1 - nº 81 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Reprodução Assistida no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 4, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.53 – seção 1 - nº 81 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 5, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.54 – seção 1 - nº 81 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Fetal no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 6, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.54 – seção 1 - nº 81 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 7, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.55 – seção 1 - nº 81 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Densitometria Óssea no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 8, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.55 – seção 1 - nº 81 – Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Mamografia no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 9, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.56 – seção 1 - nº 81 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.

Resolução MEC-CNRM nº 10, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.56 – seção 1 - nº 81 – Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Paliativa no Brasil.

Portaria MS-GM nº 986, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.79 – seção 1 - nº 81 – Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez.

Portaria MS-GM nº 990, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.134 – seção 1 - nº 81 – Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Portaria MS-GM nº 695, de 01/04/22 DOU de 02/05/22 p.179 – seção 1 - nº 81 – Retificação - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 144, de 29/04/22 DOU de 02/05/22 p.179 – seção 1 - nº 81 – Exclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, migrando-os para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 26/04/22 DOE de 30/04/22 p.33 – seção 1 - nº 85 – Formalização de Convênio para o Gerenciamento do Serviço de Urgência e Emergência Adulto para o exercício de 2022.

Despacho do Secretário SS nº 1.916, de 27/04/22 DOE de 30/04/22 p.33 – seção 1 - nº 85 – Solicitação de parcelamento de débito pelo Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, para fins de regularização dos recursos financeiros repassados.

Despacho do Secretário SS nº 1.915, de 27/04/22 DOE de 30/04/22 p.33 – seção 1 - nº 85 – Solicitação de parcelamento de débito pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, para fins de regularização dos recursos financeiros repassados.

Despacho do Secretário SS, de 29/04/22 DOE de 30/04/22 p.33 – seção 1 - nº 85 – Chamamento Público para Gerenciamento de Serviços de Saúde: Leitos de Unidade de Internação Para Pacientes Crônicos e Cuidados Paliativos Dependentes ou Não de Oxigênio.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 2, de 2022 DOE de 30/04/22 p.34 – seção 1 - nº 85 – Tem por objeto a inclusão de exames no escopo de serviços do Hospital Infantil Cândido Fontoura, alterando o Contrato de Gestão celebrado em 29/05/2019, no Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I – SEDI I.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 3, de 2022 DOE de 30/04/22 p.34 – seção 1 - nº 85 – Tem por objeto o desconto por descumprimento de metas de qualidade no 4º trimestre de 2021 e a diferença apurada nos valores do 2º e 3º Trimestres de 2021 no cálculo dos indicadores de qualidade, de acordo com o estabelecido em Contrato de Gestão celebrado em 28/02/2020, no Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III – SEDI III a ser efetivado no mês de maio do exercício 2022.

Edital CHM, de 2022 DOE de 30/04/22 p.108 – seção 1 - nº 85 – Abertura de Vagas nos Campos de Estágios Curriculares.

Edital HRFV, de 2022 DOE de 30/04/22 p.108 – seção 1 - nº 85 – Abertura de Vagas nos Campos de Estágios Curriculares.

Projeto de Lei nº 248, de 2022 DOE de 30/04/22 p.39 – seção Leg. - nº 74 – Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, para ampliar as atribuições do Conselho Estadual da Condição Feminina - CECF, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 249, de 2022 DOE de 30/04/22 p.39 – seção Leg. - nº 74 – Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como portadores de deficiência, para todos os fins de direito, no âmbito do Estado de São Paulo.


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