Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 94, de 24/05/22 DOU de 27/05/22 p.40 – seção 1 – nº 100 - Institui grupo de trabalho para análise e proposição do novo regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos - PAAP, a nova política de contratação do acesso e aquisição de conteúdos, a disponibilização às instituições participantes, bem como novos modelos de negócios necessários ao apoio da publicação científica dos pesquisadores brasileiros.

Instrução Normativa PR-ITI nº 24, de 27/05/22 DOU de 30/05/22 p.4 – seção 1 – nº 101 - Altera o DOC-ICP-05.03 para melhorias nos procedimentos de coleta e verificação da qualidade de biometrias.

Portaria MEC-SEPT nº 321, de 27/05/22 DOU de 30/05/22 p.88 – seção 1 – nº 101 - Altera o DOC-ICP-05.03 para melhorias nos procedimentos de coleta e verificação da qualidade de biometrias.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.789, de 27/05/22 DOE de 28/05/22 p.3 – seção 1 - nº 105 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Decreto, de 27/05/22 DOE de 28/05/22 p.4 – seção 1 - nº 105 – Designa membros para compor a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos e dos editais de chamamento público do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca.

Resolução SS nº 57, de 27/05/22 DOE de 28/05/22 p.60 – seção 1 - nº 105 – Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 58, de 27/05/22 DOE de 28/05/22 p.60 – seção 1 - nº 105 – Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o controle das arboviroses urbanas, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.

Despacho do Secretário SS nº 2.766, de 27/05/22 DOE de 28/05/22 p.60 – seção 1 - nº 105 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital das Clínicas de Bauru-HCB.

Despacho do Secretário SS nº 2.574, de 26/05/22 DOE de 28/05/22 p.61 – seção 1 - nº 105 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo – Autorização de celebração.

Despacho do Secretário SS nº 2.575, de 26/05/22 DOE de 28/05/22 p.61 – seção 1 - nº 105 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Estadual “Mário Covas” de Santo André – Autorização de celebração.

Despacho do Secretário SS nº 2.576, de 26/05/22 DOE de 28/05/22 p.61 – seção 1 - nº 105 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Regional “Jorge Rossmann” de Itanhaém – Autorização de celebração.

Deliberação CIB nº 53, de 27/05/22 DOE de 28/05/22 p.61 – seção 1 - nº 105 – Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pele Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), mediante solicitação dos gestores municipais de acordo com os critérios relacionados.

Portaria IAL nº 18, de 24/05/22 DOE de 28/05/22 p.61 – seção 1 - nº 105 – Torna público o resultado da eleição para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico.

Termos CGCSS, de 2022 DOE de 28/05/22 p.62 – seção 1 - nº 105 – Realização do Projeto Especial Corujão de Cirurgias Eletivas, nos AME’s relacionados.

Portaria HRS nº 11, de 27/05/22 DOE de 28/05/22 p.64 – seção 1 - nº 105 – Dispõe sobre as atribuições do Núcleo Interno de Regulação Hospitalar (NIRH) deste Hospital.

Projeto de Lei nº 315, de 2022 DOE de 28/05/22 p.1 – seção Leg. - nº 94 – Cria o Programa Primeira Infância Segura no Estado de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

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