Legislação Federal

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 11, de 23/05/22 DOU de 27/05/22 p.232 – seção 1 – nº 100 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Miastenia Gravis.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 32, de 18/05/22 DOU de 27/05/22 p.233 – seção 1 – nº 100 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.782, de 26/05/22 DOE de 27/05/22 p.1 – seção 1 - nº 104 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 56, de 26/05/22 DOE de 27/05/22 p.37 – seção 1 - nº 104 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saude nos termos especificados, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 52, de 26/05/22 DOE de 27/05/22 p.37 – seção 1 - nº 104 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Portaria FPSH nº 4, de 04/05/22 DOE de 27/05/22 p.41 – seção 1 - nº 104 – Designa funcionária para figurar como representante do empregador e presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Resolução USP nº 8.241, de 26/05/22 DOE de 27/05/22 p.47 – seção 1 - nº 104 – Dispõe sobre a concessão de bolsas de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.

Projeto de Lei nº 314, de 2022 DOE de 27/05/22 p.3 – seção Leg. - nº 93 – Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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