Legislação Federal

Resolução MCTI-CATI nº 421, de 14/06/22 DOU de 21/06/22 p.27 – seção 1 – nº 115 – Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário Hardware BR.

Portaria MCTI-CNPq nº 894, de 15/06/22 DOU de 21/06/22 p.30 – seção 1 – nº 115 – Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Avaliando o efeito de mudanças climáticas passadas e futuras sobre a biodiversidade Amazônica".

Portaria MCTI-CNPq nº 896, de 20/06/22 DOU de 21/06/22 p.30 – seção 1 – nº 115 – Altera a Portaria nº 838, de 2 de maio de 2022, que autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Passado, Presente e Futuro da Caatinga: História, Ecologia e Conservação da Herpetofauna Frente às Mudanças Ambientais".

Resolução CFP nº 13, de 15/06/22 DOU de 21/06/22 p.116 – seção 1 – nº 115 – Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 15/06/22 DOE de 21/06/22 p.31 – seção 1 - nº 119 – Implantação e Gerenciamento de Serviço de Saúde para Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Geral de Taipas.

Portaria Conjunta IB nº 2, de 07/06/22 DOE de 21/06/22 p.31 – seção 1 - nº 119 – Altera a Portaria publicada em 14/04/2022, que Constituiu o Núcleo de Apoio ao Funcionário com Deficiência (NAFDE) no âmbito do Instituto Butantan, para declarar que a denominação do Núcleo, fica alterado para: NAPDE – Núcleo de Apoio à Pessoa com Deficiência.

Portaria CRH nº 16, de 20/06/22 DOE de 21/06/22 p.31 – seção 1 - nº 119 – Fica alterada a Comissão de Supervisão de Ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde, desta Secretaria de Estado da Saúde, instituída pela Portaria da Coordenadora de Saúde da CRH nº 04, de 02.03.2021.

Portaria GVS-VII nº 2, de 20/06/22 DOE de 21/06/22 p.31 – seção 1 - nº 119 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária VII - Santo André, composta pelos integrantes relacionados.

Termos CGCSS, de 2022 DOE de 21/06/22 p.33 – seção 1 - nº 119 – Tem por objeto o desconto por descumprimento de metas.


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