Legislação Federal

Portaria MS-SCTIE nº 53, de 09/06/22 DOU de 13/06/22 p.49 – seção 2 – nº 111 – Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.837, de 10/06/22 DOE de 11/06/22 p.1 – seção 1 - nº 115 – Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.

Resolução GOV, de 10/06/22 DOE de 11/06/22 p.1 – seção 1 - nº 115 – Designa os indicados na qualidade de Presidente, para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.

Portaria IB nº 18, de 08/06/22 DOE de 11/06/22 p.35 – seção 1 - nº 115 – Cessa a partir de 02/06/2022, os efeitos da Portaria IB Nº 01/2022 de 03/01/2022, que avocou o Laboratório Fisiopatologia.

Portaria IP nº 3, de 10/06/22 DOE de 11/06/22 p.35 – seção 1 - nº 115 – Torna pública as atribuições destinadas à Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Edital CRT-AIDS, de 2022 DOE de 11/06/22 p.36 – seção 1 - nº 115 – Edital nº 1, nº 2 e nº 3/2022, Tornando Sem Efeito.

Portaria DRS-XII nº 20, de 09/06/22 DOE de 11/06/22 p.39 – seção 1 - nº 115 – Torna público as Instituições consideradas habilitadas e inabilitadas para contratação.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 355, de 2022 DOM de 11/06/22 p.25 – nº 110 – As Unidades de Saúde, discriminadas no Anexo Único desta Portaria, cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, deverão manter o funcionamento normal no dia 16/06/2022.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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