Legislação Federal

Lei nº 14.422, de 22/07/22 DOU de 25/07/22 p.1 – seção 1 – nº 139 – Institui o Dia
Nacional do Endocrinologista.

Lei nº 14.423, de 22/07/22 DOU de 25/07/22 p.1 – seção 1 – nº 139 – Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

Portaria MS-GM nº 3.052, de 20/07/22 DOU de 25/07/22 p.152 – seção 1 – nº 139 – Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campinas.

Portaria MS-GM nº 3.066, de 20/07/22 DOU de 25/07/22 p.154 – seção 1 – nº 139 – Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Carlos.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 12, de 13/07/22 DOU de 25/07/22 p.155 – seção 1 – nº 139 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias.

Legislação Estadual

Decreto, de 22/07/22 DOE de 23/07/22 p.1 – seção 1 - nº 147 – Designa os adiante indicados para integrar, como membros, a comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos e dos editais de chamamento público do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca.

Decreto, de 22/07/22 DOE de 23/07/22 p.1 – seção 1 - nº 147 – Nomeia membro para compor, como titular e Vice-Presidente, o Conselho de Administração da São Paulo Previdência – Spprev.

Resolução SS nº 94, de 22/07/22 DOE de 23/07/22 p.29 – seção 1 - nº 147 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Votuporanga – AME Votuporanga.

Deliberação CIB nº 68, de 22/07/22 DOE de 23/07/22 p.32 – seção 1 - nº 147 – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 69, de 22/07/22 DOE de 23/07/22 p.35 – seção 1 - nº 147 – Aprova as propostas de investimento.

Deliberação CIB nº 70, de 22/07/22 DOE de 23/07/22 p.35 – seção 1 - nº 147 – Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo.

Deliberação CIB nº 71, de 22/07/22 DOE de 23/07/22 p.35 – seção 1 - nº 147 – Aprova e revalida o pleito homologado relacionado.

Deliberação CIB nº 72, de 22/07/22 DOE de 23/07/22 p.35 – seção 1 - nº 147 – Homologa o item relacionado.

Regimento Interno IB, de 2022 DOE de 23/07/22 p.35 – seção 1 - nº 147 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais.

Portaria CVS nº 13, de 04/11/05 DOE de 23/07/22 p.36 – seção 1 - nº 147 – Retificação - Aprova NORMA TÉCNICA que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análises e Pesquisas Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizados aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências.

Portaria HGA, de 20/07/22 DOE de 23/07/22 p.38 – seção 1 - nº 147 – Renomeia a Comissão Iniciativa Hospital Amigo da Criança do Hospital Guilherme Álvaro.

Portaria HCRP nº 97, de 21/07/22 DOE de 23/07/22 p.40 – seção 1 - nº 147 – Altera o Artigo 1º da Portaria HCRP nº 77/2021, que trata da composição da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU.

Portaria HCRP nº 98, de 21/07/22 DOE de 23/07/22 p.40 – seção 1 - nº 147 – Aprova as alterações no Regimento Interno do Centro Especializado de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia “Professor José Antônio Apparecido de Oliveira”, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 474, de 2022 DOM de 23/07/22 p.29 – nº 138 – Institui, na Secretaria Municipal da Saúde, o Comitê Técnico de Especialistas em Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, Infectologia, Endoscopia e Reprocessamento de Materiais.


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