Legislação Federal

Lei nº 14.415, de 18/07/22 DOU de 19/07/22 p.1 – seção 1 – nº 135 – Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.

Portaria MS-GM nº 3.001, de 15/07/22 DOU de 19/07/22 p.94 – seção 1 – nº 135 – Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Portaria MS-GM nº 3.008, de 18/07/22 DOU de 19/07/22 p.94 – seção 1 – nº 135 – Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 55, de 25/05/22 DOE de 19/07/22 p.22 – seção 1 - nº 143 – Retificação - Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 69, de 07/06/22 DOE de 19/07/22 p.22 – seção 1 - nº 143 – Retificação - Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Portaria CRH nº 18, de 18/07/22 DOE de 19/07/22 p.23 – seção 1 - nº 143 – Designa membro, para exercer a função de Administrador Local, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde.

Portaria HIDV nº 8, de 18/07/22 DOE de 19/07/22 p.24 – seção 1 - nº 143 – Altera a Comissão de Revisão de Prontuários, instituída através da Portaria DTDS n.º 011 de 22.04.2019, passando a compor com os profissionais relacionados.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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