Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 656, de 07/07/22 DOU de 08/07/22 p.92 – seção 1 – nº 128 – Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS nº 3.390, de 07/07/22 DOE de 08/07/22 p.30 – seção 1 - nº 133 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Regional de Bebedouro – Autorização de celebração.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 2, de 2022 DOE de 08/07/22 p.30 – seção 1 - nº 133 – Repasse de recursos financeiros de Custeio, visando a aquisição de materiais de uso hospitalar para o Hospital Estadual “Mário Covas” de Santo André.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS nº 3, de 2022 DOE de 08/07/22 p.30 – seção 1 - nº 133 – Repasse de recursos financeiros de Custeio e Investimento com readequação de metas assistenciais no período de agosto a dezembro de 2022, para implantação de UNACON no Hospital Geral de Itapecerica da Serra.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

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Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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