Legislação Federal

Portaria Interministerial PR-CC nº 666, de 20/01/22 DOU de 21/01/22 p.2 - seção 1 - n°15 - Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Portaria MS-GM nº 3.872, de 23/12/21 DOU de 21/01/22 p.189 - seção 1 - n°15 - Republicação - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-GM nº 95, de 19/01/22 DOU de 21/01/22 p.193 - seção 1 - n°15 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) São Paulo e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.

Portaria MS-SCTIE nº 1, de 20/01/22 DOU de 21/01/22 p.198 - seção 1 - n°15 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.

Portaria MS-SCTIE nº 2, de 20/01/22 DOU de 21/01/22 p.198 - seção 1 - n°15 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.

Portaria MS-SCTIE nº 3, de 20/01/22 DOU de 21/01/22 p.198 - seção 1 - n°15 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.

Portaria MS-SCTIE nº 4, de 20/01/22 DOU de 21/01/22 p.198 - seção 1 - n°15 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.444, de 20/01/22 DOE de 21/01/22 p.1 - seção 1 - n°14 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 4, de 20/01/22 DOE de 21/01/22 p.31 - seção 1 - n°14 - Aprova ad referendum a relação dos hospitais e respectivos leitos de UTI Adulto e Pediátricos, Tipo II, a serem Habilitados, considerando a disponibilidade de leitos ofertada e a necessidade, levando em consideração as Redes Regionais de Atenção à Saúde do Estado de São Paulo, conforme descrito no ANEXO II – Modelo de identificação de leitos de UTI.

Portaria DRS-I, de 2022 DOE de 21/01/22 p.33 - seção 1 - n°14 - A Comissão Organizadora da Etapa Regional da 3ª Conferência Estadual de Saúde mental fica constituída por 12 membros titulares e 05 suplentes.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 17, de 2022 DOM de 21/01/22 p.15 - n°14 - Determina o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde em 22 de janeiro de 2022, a fim de possibilitar o atendimento de quadros respiratórios.


OBSERVAÇÕES:

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Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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